Sindicato e especialista criticam contratação de médicos PJs avalizada pela Prefeitura de São Paulo

O que é ruim sempre pode piorar. Não bastasse manter e ampliar o número de unidades e serviços municipais de saúde entregues às Organizações Sociais (OSs), a administração municipal de São Paulo consegue ir mais fundo na precarização do atendimento, avalizando a contratação de médicos PJs (na modalidade pessoa jurídica) pelas entidades.

Para especialistas ouvidos em reportagem publicada pelo Estadão Conteúdo nesta quarta-feira (27), a contratação de médicos neste sistema pelas entidades reduz ainda mais a qualidade do serviço prestado nas unidades de saúde e prejudica os direitos trabalhistas dos profissionais.

Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) é contra. “Isso pode resolver um problema emergencial, mas é péssimo para a rede de saúde como um todo. Os médicos com esses vínculos não têm nenhum compromisso com o serviço, ficarão de forma momentânea e, na primeira oportunidade, vão mudar de emprego. A Prefeitura teria de estabelecer padrões mais homogêneos de contratação para as OSs, mas estamos indo para o lado oposto”, afirma

Segundo o acadêmico, a contratação na modalidade PJ impede que a administração municipal e a população tenham controle sobre a formação e a qualidade do médico. “São profissionais totalmente desconectados da rede municipal de saúde. Quanto mais intermediários na contratação, menor vai ser a capacidade de controle de carga horária, de produtividade e de resolutividade.”

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) também repudia a postura do governo de Fernando Haddad (PT). Para Eder Gatti, presidente do Simesp, a medida traz mais precarização para a categoria. “Para o profissional, é horrível, porque ele não tem garantia nenhuma. Se ele se acidentar no trabalho ou não receber o pagamento, não tem a quem recorrer. A contratação por pessoa jurídica já era feita por algumas OSs e agora recebeu o aval da Secretaria Municipal da Saúde. Repudiamos essa proposta. Não é assim que se faz uma política de recursos humanos”, afirma o dirigente sindical.

OSs querem baratear custos para lucrar mais

Essa tendência que se espalha entre as OSs é extremamente prejudicial para a população, mas boa para o bolso dos diretores de tais entidades. Os representantes das OSs defendem a medida na maioria cara de pau. “Melhor ter uma quarteirização eventual do que não ter médico no posto. Nos fins de semana, as vagas em aberto causam muitos transtornos para a população”, diz o superintendente da SPDM, Mário Monteiro, do Programa de Atenção Integral à Saúde (Pais). Segundo o dirigente, pagar hora extra para os médicos contratados sai muito caro.

A Prefeitura está substituindo as OSs que atuam em 310 unidades e serviços por outras que custam menos. Centenas de funcionários estão sendo demitidos com a promessa de serem recontratados como PJs ou com salários até 70% mais baixos que no emprego junto à OS anterior. A situação repercutiu e foi matéria de reportagem no jornal SPTV, da TV Globo. Veja aqui. E aqui.