R$ 2,4 bilhões! Esse é o tamanho do desperdício em contratos com OSs no Rio nos últimos 4 anos

Quanto de dinheiro o Sistema Único de Saúde pode se dar ao luxo de ver escorrer pelo ralo? No Rio de Janeiro, somente em 4 anos de passe livre para Organizações Sociais (OSs) atuarem na saúde estadual o desperdício chega a R$ 2,4 bilhões!!!

O valor, levantado pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), é mais que o dobro do que a Secretaria estadual de Saúde, agora em tempos de crise financeira, luta para economizar até o fim do ano.

Matéria sobre o assunto foi publicada nesta terça-feira (10), no Jornal Extra. Segundo a reportagem, o desperdício está atrelado à  falta de controle nas prestações de contas das OSs contratadas pelo Governo nos últimos quatro anos.

De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, deputado Pedro Fernandes (PMDB), a falta de controle nas prestações de contas das OSs levou ao desperdício de R$ 600 milhões ao ano. O levantamento feito pela comissão, destacando pagamentos de valores que não estavam previstos em contrato, como gastos de R$ 130 mil em passagens aéreas na fatura mensal de uma OS, levou a Secretaria de Saúde a criar a Controladoria de Contratos.

Como informou nesta segunda-feira (9) Berenice Seara, em sua coluna “Extra, Extra!”, os novos mecanismos de fiscalização e de prestação de contas das OSs possibilitaram a economia de quase R$ 10 milhões, de janeiro a abril deste ano. O valor é referente a serviços que não estão nos contratos, mas foram cobrados do estado.

“Publicamos uma resolução, no fim de janeiro, que proíbe gastos com despesas aéreas, estipula parâmetros para gastos, limita salários de diretores de OSs. Esperamos que esses gastos deixem de ser lançados nas faturas. O momento é outro. Nosso nível de cobrança é outro “, disse o secretário estadual de Saúde, Luiz Antonio de Souza Teixeira Jr.

Desde fevereiro, a Controladoria de Contratos passou a analisar as prestações de contas das organizações. E a descontar, no mês seguinte, valores cobrados indevidamente. Em maio, por exemplo, as OSs vão deixar de receber mais de R$ 4,1 milhões.

Santos na contramão

Enquanto muitos municípios e governos estão observando o grau de retrocesso que a implantação das OSs trouxe ao atendimento e aos cofres públicos, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), caminha na direção contrária. Faz questão de ignorar as vastas experiências desastrosas do modelo no Brasil e insiste em terceirizar a saúde, educação, cultura e assistência social.

Depois da UPA Central, terceirizada para a Fundação do ABC e hoje alvo de inquéritos no Ministério Público, será a vez do Hospital dos Estivadores ser entregue ainda neste semestre a uma OS. Veja aqui o péssimo histórico das OSs qualificadas para concorrer no chamamento público já em andamento.