OS Instituto Cidadania e Natureza (ICN) gera avalanche de reclamações em UPA fluminense

Usuários de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) terceirizada no Centro de Barra Mansa (RJ), estão revoltados com a demora ou falta de atendimento.

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (1/12), no G1, os funcionários da unidade, gerenciada pela organização social (OS) Instituto Cidadania e Natureza (ICN), estão sem receber pagamento. A OS é investigada no Maranhão e sofreu bloqueios de suas contas por conta das suspeitas de fraudes e desvios.

A equipe do portal de notícias esteve na UPA de Barra Mansa e constatou que a unidade está vazia e sem atendimento. Na matéria a dona de casa Jéssica Pinto relata o drama de ter levado a filha de um ano com febre na UPA na semana passada e não ter conseguido atendimento.

“Cheguei lá e esperei um bom tempo em pé, esperando para ver se tinha gente, aguardando. Não tinha ninguém, ai fui embora e voltei de novo. Voltei de novo tinha um casal, senhora e senhora. Fui na emergência, na porta… Estava tudo ligado, consultório aberto e não tinha ninguém”, contou.

O G1 conversou com diversos outros pacientes da UPA que relataram que a demora ou falta de atendimento ocorre desde meados de novembro. A falta de pagamento dos empregados, segundo o coordenador da unidade, Vinícius Resende, é o motivo do local estar sem plantonistas e sem funcionários.

Ele diz que apenas pacientes graves estão recebendo atendimento. Quem chega em busca de médico passa por uma triagem e, a partir do resultado, é atendidos ou não. A coordenação orienta a quem não é atendido a procurar a Santa Casa, UPA da Região Leste ou agendar uma consulta no posto de saúde de seu bairro.

Salários atrasados desde outubro
De acordo com o coordenador da UPA, os 150 funcionários da unidade de saúde não receberam o salário de outubro, que deveria ter sido pago em 16 de novembro. Ele admite que a OS que gerencia a UPA está passando por uma investigação e teve as contas congeladas pela justiça.

A entidade atua no Rio, mas sua sede fica em São Luís (MA). “Ela sofreu uma intervenção judicial do Ministério Público Federal e da Polícia Federal lá no estado do Maranhão sob suspeita de fraudes em licitações no estado do Maranhão, nada relativo ao contrato de Barra Mansa. Então essa organização social teve as contas dela bloqueadas”, explicou o coordenador.

Ele ainda contou que a prefeitura “estuda juridicamente a provável rescisão de contrato com a empresa” e que o município não foi notificado por nenhum órgão “em relação à vida útil da empresa”.

O G1 procurou o escritório do ICN de Barra Mansa, onde foi informado que não havia ninguém para comentar o assunto, que deveria ser tratado com o diretor da filial. Nos telefones informados, ninguém atendeu até a publicação desta reportagem. O G1 também tentou contato com a matriz do ICN no Maranhão, mas, novamente, ninguém atendeu as ligações.

Escândalo no Maranhão

Noticiamos recentemente que a ICN foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Os policiais têm indícios fortes de que esta entidade foi uma das que  possivelmente desviou mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos do Maranhão respaldada em contratos fraudulentos de terceirização de hospitais no estado.

Sobre esse assunto acesse os links abaixo para saber mais:

Duas OSs embolsam R$ 73 milhões do SUS sem qualquer tipo de comprovação

OSs no Maranhão: cunhado de Roseana Sarney queimou documentos, diz Procuradoria

OSs e políticos desviaram mais de R$ 1 bilhão da Saúde no Maranhão, afirma delegado da PF

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, cujos trabalhos devem ser iniciados ainda esse ano na nova unidade. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.