Suspensa terceirização do Hospital dos Estivadores de Santos

Foi suspenso por decisão judicial o resultado do chamamento público que sagrou o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz como vencedor na disputa pela gestão do Hospital dos Estivadores de Santos.

Não se trata de resguardar os princípios constitucionais que asseveram a saúde como dever do Estado, mas, sim, de salvaguardar os interesses da outra Organização Social que concorreu com propostas: a Pró-Saúde,  empresa que atuou por anos no Hospital de Cubatão e que deixou o contrato devendo trabalhadores e fornecedores. A OS se sentiu prejudicada pela escolha da Prefeitura de Santos e entrou com pedido de liminar para suspender todo o processo.

Conforme noticiou o Jornal A Tribuna desta quarta-feira (24), a Pró-Saúde teve o pedido de liminar atendido na última segunda (22). Ela rebate os critérios de seleção no que diz respeito à forma de admissão dos profissionais. A empresa alega que no edital não havia exigências quanto a modalidade de admissão dos médicos. Porém, depois de publicado os critérios no edital, a administração teria enviado e-mail para as concorrentes perguntando que tipo de contratação seria feita caso de assumissem a gestão do equipamento.

E o Instituto Oswaldo Cruz, que não teria feito a proposta mais vantajosa economicamente foi beneficiado porque disse que teria a intenção de contratar médicos por regime CLT, conforme a imprensa noticiou. Porém, dias depois, conforme matéria de A Tribuna, a OS disse que havia possibilidade de “quarteirizar” via sistema PJ (pessoa jurídica) os profissionais. O próprio secretário Marcos Calvo admitiu essa a possibilidade se ficasse demonstrado que o quadro de médicos não tenha sido preenchido após processo seletivo.

Vale lembrar que na UPA Central, também entregue para a iniciativa privada, a quarteirização é liberada. Saiba mais.

Ou seja, essa é uma briga de peixe grande. Duas gigantes da área empresarial hospitalar estão disputando mais uma fatia dos recursos públicos para engordar seus faturamentos. Não existe a preocupação com a qualidade do atendimento e em seguir a Constituição, que diz que o Estado deve ser o responsável por oferecer saúde e que o acesso de profissionais deve se dar via concurso público.

Veja abaixo a reportagem: