Iabas é alvo de denúncias na Gestão Dória na Cracolândia

O Jornal Brasil de Fato abordou em reportagem desta terça-feira (27) os reflexos da política de terceirização nas áreas da saúde e de assistência da Prefeitura de São Paulo.

No centro das denúncias está a Organização Social Iabas, velha conhecida por problemas e suspeitas de desvios no Rio de Janeiro. Transcrevemos abaixo a íntegra da matéria, que se baseia nos relatos dos militantes de movimentos sociais como a Craco Resiste:

No início de novembro, o coletivo Craco Resiste denunciou, em uma postagem no Facebook, a precarização extrema de serviços públicos gerenciados pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que presta serviços para a Prefeitura.

Além da falta de estrutura concedida aos trabalhadores, a denúncia cita demissões arbitrárias, sucateamento do equipamento público e irregularidades administrativas. Na postagem na rede social, é possível ler vários comentários de ex-funcionários que reafirmam o descaso do instituto, não só com seus trabalhadores, mas também com o serviço oferecido.

O Iabas é responsável pela gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e dos hotéis oferecido pelo antigo Programa De Braços Abertos. O Instituto cuida também dos equipamentos inaugurados para dar suporte ao Projeto Redenção, criado pela gestão do atual prefeito do PSDB, João Doria. Ao todo seriam 71 equipamentos administrados pela entidade.

Marcos Vinicius Maia, de 35 anos, é sociólogo e trabalhou no Programa De Braços Abertos, gerenciado pelo Iabas. Ele também integra o Coletivo Craco Resiste. Em declarações ao Brasil de Fato, ele diz que o instituto faz em São Paulo algo que já foi feito no Rio de Janeiro: “Essa organização social, a Iabas, conseguiu destruir um estado inteiro, que é o Rio de Janeiro, que destruíram através da corrupção”.

Há, de fato, no Rio de Janeiro, uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) do estado contra o Iabas. A denúncia é de irregularidades no processo de contratação e na gestão do dinheiro público. O instituto realiza a administração das UPAS, as Unidades de Pronto Atendimento, da Vila Kennedy e da Cidade de Deus, bairros na periferia do Rio de Janeiro.

Na ação do MP fluminense, ainda em andamento, pode-se ler o pedido de desqualificação do instituto como organização social de saúde perante todos os problemas investigados. Em certo ponto do inquérito é possível ler: “A ausência de profissionais, sobretudo de médicos, é uma tônica das administrações realizadas pela entidade, em especial na Vila Kennedy. A entidade não só não aproveita as vantagens permitidas pela flexibilização, como tem protagonizado, ao longo da vigência do contrato de gestão, vários episódios de malbaratamento e desperdícios de dinheiro público, afora os sinais de favorecimentos a pessoas jurídicas ligadas direta ou indiretamente ao alto escalão da entidade”.

Mesmo sendo investigado desde 2014 no Rio de Janeiro, o instituto passou a administrar serviços similares em São Paulo. Maia, que foi supervisor de equipe em um dos hotéis sociais do Programa Braços Abertos e trabalhou por um ano no Iabas, relata a precarização dos prédios e a falta de equipe para lidar com os usuários do serviço. Ele afirma que uma das piores situações é a do hotel localizado perto do Mercado Municipal, no bairro D.Pedro, no centro de São Paulo: “Você pode perguntar para qualquer trabalhador naquele ambiente… existe uma morte iminente para acontecer porque as pessoas não dão conta de trabalhar naquele lugar, porque é muito precarizado”.

Redenção

De acordo com ele, foram inúmeras tentativas de diálogo, mas a gestão Doria nunca se manifestou a respeito.

Outra ex-funcionária, que preferiu não se identificar, denuncia a mudança na qualidade dos serviços vinda com o Programa Redenção de Doria.

“O serviço mudou para pior, tínhamos gestores com um olhar mais humanizado, agora nem isso. As equipes também foram suprimidas. O clima é ruim. Eu mesmo fui pressionada a pedir demissão”, conta.

O MP de São Paulo também possui representação contra o Iabas com pedido de investigação por fraudes e irregularidades na prestação de contas com a Prefeitura desde agosto de 2016. Em certo trecho, a peça jurídica fala de irregularidades, enriquecimento ilícito e cita o então diretor do Iabas, Luciano Artiolli.

A situação dos trabalhadores também é citada pelo MP de São Paulo. Maia afirma que há inúmeros relatos de assédio moral e licenças médicas por estresse e outros distúrbios psicossociais causados pelas condições de trabalho. “A Iabas se tornou uma grande produtora de adoecimento e supressão de saúde mental dos trabalhadores.”

Procurada, a Prefeitura disse que respondeu ao MP todas as vezes que foi questionada sobre o Iabas e que acompanha”de perto” o plano de trabalho das organizações sociais de saúde.

Em nota, o Iabas afirmou que “nenhum dos indicadores quantitativos ou qualitativos monitorados mensalmente apontam defasagem no cuidado”.

Além disso, o instituto contestou a afirmação sobre a diminuição do número de profissionais. Por fim, categorizou como “falsa” a afirmação de que “os hotéis do antigo programa De Braços Abertos pararam de receber suporte da organização”.

Por diversas vezes o Ataque destacou casos de governos às voltas com as irregularidades praticadas pela OS Iabas. São muitos episódios. Veja abaixo apenas alguns dos links:

MP investiga OS Iabas por falta de médicos e problemas em unidades

OS IABAS e o péssimo serviço na saúde de SP são destaque em telejornal

TCM investiga OS Iabas por pagamentos indevidos em SP

MP investiga contratação da OS Iabas, contratada para PS terceirizado de SP

Após denúncias, prefeitura de SP vai auditar contrato com OS que gerencia saúde

Mais um golpe de OSs: arrecadação irregular de FGTS e INSS de médicos em UPAs