Esquema com OS: MP e Polícia cumprem mandado em casa de ex-secretário de Saúde do DF

A podridão da terceirização na saúde pública continua exalando mau cheiro no Distrito Federal. Na manhã desta quarta-feira (23), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil deram início a mais um desdobramento da Operação Genebra, que apura irregularidades no pagamento de serviços não prestados em unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no DF.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um deles na casa do ex-secretário de Saúde Joaquim Carlos da Silva Barros Neto, e dois de condução coercitiva contra os dirigentes da Cruz Vermelha nacional e estadual do Rio de Janeiro: Rosely Pimentel Sampaio e Luiz Alberto Lemos Sampaio.

Segundo as investigações, Joaquim Carlos da Silva Barros Neto teria mentido nas declarações prestadas à Delegacia de Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), quando foi levado a depor em junho deste ano, ao ser questionado sobre irregularidades nos contratos com a Cruz Vermelha de Petrópolis para prestação de serviços em duas UPAs no DF, em 2010.

Já mostramos aqui que a Cruz Vermelha desviou dinheiro da Saúde em 77 transações e que um dirigente da Cruz Vermelha forjou um documento para ganhar o contrato de gestão das UPAs. Inclusive, ainda dentro da Operação Genebra, uma ex-dirigente da Cruz Vermelha foi presa.

As investigações desse caso começaram no ano passado, quando o MPDFT propôs uma ação civil de improbidade administrativa e a imediata abertura de inquérito policial contra a Cruz Vermelha de Petrópolis, que firmou parceria com o GDF em 2010 para administrar as UPAs de São Sebastião e Recanto das Emas.

O contrato com a entidade foi cancelado um mês depois por suspeitas de irregularidades, mas, mesmo assim, a Cruz Vermelha recebeu R$ 3,463 milhões e não devolveu o dinheiro, segundo os promotores. O valor corrigido chega a R$ 9,7 milhões.

Nesta quarta

Na manhã desta quarta, os agentes do MP e da Polícia Civil apreenderam telefones celulares, computadores, pen-drives e documentos. Na residência de Roseli Pimentel Sampaio, no Rio de Janeiro, foi encontrado um revólver, calibre 32,  que gerou sua autuação em flagrante e condução à delegacia circunscricional da área.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de dispensa de licitação, uso de documento público falso, peculato (uso de cargo público para conseguir vantagem pessoal) e lavagem de dinheiro. As investigações estão sendo conduzidas pela 4ª Promotoria de Defesa da Saúde do MPDFT e da 7ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Segundo o Ministério Público, o então presidente da Cruz Vermelha, Richard Cordeiro Jr., falsificou uma certidão de regularidade do FGTS, documento necessário para participação no chamamento público que previa a contratação de organização social para a gestão das UPAs.

“No histórico de empregador da Cruz Vermelha filial Petrópolis consta que não foi emitido qualquer certificado de regularidade para tal entidade entre 16/9/2009 e 13/7/2010, sendo completamente falso o certificado com data de emissão do dia 25/11/2009”, afirma a denúncia. A falsificação foi confirmada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela emissão do documento.

Estado Mínimo, Lucro Máximo e muita Roubalheira