OS “filial” da Cruz Vermelha embolsou R$ 3,46 milhões do DF em 77 transações

Cadê os R$ 3,45 milhões que a Cruz Vermelha de Petrópolis, uma espécie de filial da Cruz Vermelha Internacional, recebeu e que não aplicou na gestão de duas UPAs no Distrito Federal como determinava o contrato de gestão celebrado com o Governo em 2010?

É basicamente esta a pergunta que o Ministério Público e a Polícia Federal fazem para os três dirigentes que estavam à frente da organização social na época.

Eles foram presos em uma operação deflagrada nesta quarta-feira (22), a Operação Genebra. Outras nove pessoas tiveram de prestar esclarecimentos de forma coercitiva.

Os investigadores já sabem que foram realizadas 77 transações bancárias para retirar o dinheiro que estava proibido de ser usado logo após o Governo do Distrito Federal ficar sabendo que a OS já era acusada de irregularidades em outras cidades. Mas a verba, que deveria ter ficado intocada, sumiu! Evaporou sem que a OS tivesse prestado qualquer tipo de atividade nas UPAs do Recanto das Emas e de São Sebastião.

O esvaziamento da conta ocorreu em 2011. Corrigidos, os valores chegam atualmente a R$ 8,95 milhões.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa da Saúde Luis Henrique Ishihara, as irregularidades no contrato entre o GDF e a organização eram conhecidas desde 2010. A Cruz Vermelha de Petrópolis nunca chegou a prestar serviço ao governo, mas também não devolveu os milhões recebidos na fase inicial do contrato.

Nos depoimentos prestados nesta quinta-feira (22), a ex-integrante do Conselho de Saúde do DF Fátima Celeste “admitiu que sabia que havia irregularidades no contrato”, disse o delegado Jonas Bessa, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap).

De acordo com as investigações, durante reunião do Conselho de Saúde do DF, em maio de 2010, para analisar um parecer da Procuradoria Geral do DF que constatou fraudes na tramitação do contrato, a relatora Fátima Celeste “teria reconhecido as irregularidades e votado pela não aprovação da contratação”, afirmou o delegado Jonas Bessa.

No entanto, em depoimento à polícia, ela afirmou que “movida pela emoção, mudou o voto e acatou a aprovação”. Isso teria acontecido porque disseram a ela que “os empenhos [uma das etapas para o uso de dinheiro público] deveriam ser feitos com rapidez, em decorrência do ano eleitoral”.

Alertas também foram emitidos pela secretária de Saúde Fabíola Aguiar, que ocupou o cargo na transição entre os governos de José Roberto Arruda e Rogério Rosso. Segundo o MP, ela chegou a determinar que a Cruz Vermelha não mexesse nos valores depositados, já que havia uma investigação em curso. A ordem não foi atendida pela entidade.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa da Saúde Luis Henrique Ishihara, as irregularidades no contrato entre o GDF e a organização eram conhecidas desde 2010. A Cruz Vermelha de Petrópolis nunca chegou a prestar serviço ao governo, mas também não devolveu os milhões recebidos na fase inicial do contrato.

Nos depoimentos prestados nesta quinta-feira (22), a ex-integrante do Conselho de Saúde do DF Fátima Celeste “admitiu que sabia que havia irregularidades no contrato”, disse o delegado Jonas Bessa, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap).

De acordo com as investigações, durante reunião do Conselho de Saúde do DF, em maio de 2010, para analisar um parecer da Procuradoria Geral do DF que constatou fraudes na tramitação do contrato, a relatora Fátima Celeste “teria reconhecido as irregularidades e votado pela não aprovação da contratação”, afirmou o delegado Jonas Bessa.

No entanto, em depoimento à polícia, ela afirmou que “movida pela emoção, mudou o voto e acatou a aprovação”. Isso teria acontecido porque disseram a ela que “os empenhos [uma das etapas para o uso de dinheiro público] deveriam ser feitos com rapidez, em decorrência do ano eleitoral”.

Alertas também foram emitidos pela secretária de Saúde Fabíola Aguiar, que ocupou o cargo na transição entre os governos de José Roberto Arruda e Rogério Rosso. Segundo o MP, ela chegou a determinar que a Cruz Vermelha não mexesse nos valores depositados, já que havia uma investigação em curso. A ordem não foi atendida pela entidade.

Operação Genebra
Nesta quinta, três ex-dirigentes da Cruz Vermelha de Petrópolis foram presos no Rio de Janeiro: Douglas de Oliveira, Richard Strauss Júnior e Tatty Anna Kroker. Os três devem seguir detidos em Brasília, no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina (Colmeia). Até as 17h30, eles seguiam na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil.

Cinco ex-funcionários da Secretaria de Saúde do DF – incluindo o ex-secretário Joaquim Barros Neto – e quatro ex-membros do Conselho de Saúde foram alvos de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento). Até as 17h30, eles já tinham sido ouvidos e liberados pela polícia. Os nove citados trabalharam no governo do DF durante a gestão José Roberto Arruda.

As investigações indicam que o grupo se uniu para direcionar uma licitação da Secretaria de Saúde para favorecer a entidade, que acabou sendo contratada ilegalmente para administrar duas UPAs do DF.
Eles estão sendo investigados pelos crimes de dispensa de licitação, uso de documento público falso, peculato (uso de cargo público para conseguir vantagem pessoal) e lavagem de dinheiro.

A operação foi batizada de Genebra, cidade da Suíça, que é o local onde a Cruz Vermelha Internacional foi fundada e onde fica a sede da entidade. A Cruz Vermelha de Petrópolis é uma organização social (OS) independente, sem qualquer ligação com o órgão internacional.

A operação Genebra é conduzida pela 4ª Promotoria de Defesa da Saúde e pela 7ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O setor de inteligência do MP do Rio de Janeiro também prestou apoio nas investigações.