Vereadores instauram CPI para investigar contrato da Saúde com organização social

Vereadores da cidade de Lucas de Rio Verde resolverem instaurar na última quarta-feira (25), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de ilícitos decorrentes do no termo de parceria firmado entre a Prefeitura e a Oscip Associação de Gestão e Programas (AGAP).

Em até três meses um resultado deverá ser anunciado, podendo ensejar desdobramentos no modelo como o Município vem gerindo a saúde.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Jiloir Pelicioli (PDT), conhecido como Mano, a investigação vai focar os termos da contratação da Oscip, suspeita de ter sido escolhida a despeito de oferecer preços superiores ao ofertado pela Fundação Luverdense de Saúde.

A denúncia com as descrições desta e de outras suspeitas foi protocolada no Poder Legislativo no dia 15 de agosto, pelo então presidente do Conselho Municipal de Saúde, Victor Stefanello.

Três vereadores integram a comissão: Dr. Jaime (PDT), Dirceu Cosma (PV) e professora Cristiani Dias (PT).

Concurso de Projetos

No total, cinco Oscips apresentaram propostas. Duas foram inabilitadas por não entregarem documentos necessários exigidos no edital.

O contrato foi firmado com a AGAP por 12 meses, com teto de R$ 18,6 milhões (cerca de R$ 1,5 milhão por mês). A atividades estariam sendo desenvolvidas em três áreas: modernização técnica, administrativa e operacional, medicina e especialidades (onde a Oscip fica responsável por contratar e gerenciar até 20 médicos, 2 especialistas, 1 serviço especializado em ortopedia) e  promoção integral na saúde.

Denúncias

Denúncias protocoladas em agosto deste ano, pelo presidente da câmara, vereador Jiloir Pelicioli, apontavam que os procedimentos realizados pela Oscip estavam com superfaturamento de mais de 100%. Levantamentos protocolados na Câmara falavam em desperdício de dinheiro público na ordem de R$ 700 mil por mês.

O secretário municipal de Saúde, Jean Machado, rebateu as acusações na época. Parece que os parlamentares não ficaram muito convencidos, já que a CPI foi iniciada.