UPA terceirizada mantinha médicos quarteirizados sem contrato

A lista de problemas encontrados na UPA de Barretos (SP), terceirizada pela Prefeitura para uma Organização Social, é grande:

• Falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) não foi apresentado ao ser requisitado;
• Falta de sabão, papel toalha e outros itens básicos nos consultórios;
• Falta de laudos no setor de Radiologia;
• Sobrecarga de trabalho nas equipes médicas de plantão;
• Falta de medicamentos como dipirona, amoxicilina e soro fisiológico para inalação;
• Pacientes em observação e na espera por transferência ficam por dias na sala de observação geral, sem material de intubação;
• Falta de equipamentos no consultório médico, como otoscópio, lanterna clínica e martelo neurológico;
• Número inadequado de médicos (55 no mês de setembro), abaixo do que aponta o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com 116 médicos ativos, segundo registro de 27/10;
• Atraso de pagamentos de até dois meses para médicos;
• 90% dos médicos (quarteirizados) não possuíam contrato de prestação de serviço com a empresa terceirizada pela OS

Tudo isso faz parte do retrato calamitoso que o Conselho Regional de Medicina (Cremesp) encontrou na unidade em outubro deste ano.

O relatório com os problemas foi divulgado pela imprensa no último dia 22. Nas reportagens o que consta é que a organização social responsável pela gestão da unidade delegou à Prefeitura a responsabilidade pelo descalabro, uma vez que esta não estaria repassando em dia a verba contratada. Para o Cremesp, o Município negou categoricamente que houvesse algum atraso nos repasses, dizendo que em dezembro a maior parte dos problemas já haviam sido sanados.

Conforme relatou o G1, a fiscalização foi realizada a pedido do próprio presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, mediante indícios de problemas que ele mesmo observou em visita à cidade. Todas as irregularidades foram anexadas a uma sindicância própria resultante da vistoria.

“Faltavam medicamentos básicos, faltavam monitores cardíacos e desfibriladores. Alta demanda com a fila de espera importante, número de médicos menor que o preconizado”, listou o dirigente do conselho estadual ao portal de notícias.

Falta de contrato de trabalho
Primeira Unidade de Pronto Atendimento da cidade, a UPA “Zaid Abrao Geraige”, no Jardim Ibirapuera, foi inaugurada em 2016, três anos e meio depois de a estrutura do prédio ter sido concluída e ficar inutilizada por causa de impasses em torno de recursos para seu funcionamento.

No local, uma das situações mais alarmantes detectadas pela fiscalização do Cremesp, que aconteceu entre os dias 19 e 20 de outubro, foi de que 90% dos médicos atuantes estavam atuando sem um contrato de prestação de serviços assinado.

Como o Ataque vem repetindo ao longo dos últimos anos, a precarização das relações de trabalho nas unidades terceirizadas é uma das marcas mais nefastas desse modelo de gestão.

“Eles estavam sem contrato de trabalho e nós fomos averiguar o porquê. Porque faziam parte de uma OS [organização social] que já há dois meses não efetuava o pagamento. A OS dizia que a Prefeitura estava devendo e nós fomos até o prefeito. Ele disse: nós não devemos nada pra OS, quer dizer, um jogando a culpa no outro”, afirma.

Ainda segundo o Cremesp, a equipe encontrada na fiscalização surpresa da unidade estava reduzida e sobrecarregada de atendimentos.

“Nós notamos uma sobrecarga de trabalho importante, com poucos médicos pelo volume de pacientes prejudicando muito o atendimento aos pacientes.”

Na UPA Central de Santos, terceirizada para a Fundação do ABC, não é diferente. O lema da cidade é terceirizar ainda que o serviço fique pior e mais caro.

OS que atua em Barretos também desgraçou a Saúde em outras cidades

A organização social que está a frente da UPA de Barretos e que foi responsabilizada pelas irregularidades encontradas pelo Cremesp é a ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária).

A entidade atua no Crei, em São Vicente. O Ataque aos Cofres Públicos levantou o passado nada transparente desta entidade. Veja aqui.

Como se pode ver, a história sempre se repete. Infelizmente, os prefeitos entusiastas da terceirização e privatização dos serviços públicos se recusam a admitir que experiências como essas são desastrosas e acabam sendo sentidas pela população que mais precisa da saúde pública.