Trabalhadores terceirizados da limpeza em Santos estão sem salário

As terceirizações são ruis não só para os servidores, que perdem postos de trabalho. As terceirizações são ruins também para os munícipes, que sofrem com descontinuidade e má qualidade dos serviços executados por empresas que visam apenas o lucro e não têm qualquer vínculo com o serviço público.

As terceirizações são ruins também para os próprios trabalhadores terceirizados, que muitas vezes atuam em empregos precarizados. Uma reportagem do Diário do Litoral, publicada nesta sexta-feira (20), mostra bem essa situação de prejuízo para o serviço público, para os munícipes que usam esses serviços e para trabalhadores.

 

Segundo a reportagem, a Prefeitura vai rescindir o contrato com a empresa terceirizada para a limpeza de parques e banheiros públicos já que a mesma não desempenhou nada bem os compromissos em contrato. Já os terceirizados vão tomar o bom calote. O que é pior? Vem aí um novo contrato de emergência até que uma nova licitação seja feita. Quanto custa tanta incompetência para o contribuinte?

Confira a matéria, na íntegra:

Trabalhadores da limpeza estão sem salário em Santos

Cerca de 100 trabalhadores que prestam serviços de limpeza nos banheiros da orla, da Praça Mauá e no Orquidário de Santos estão com um mês de salário atrasado. Eles prestam serviços ao Município por intermédio da empresa terceirizada De Mundi Manutenção e Serviços de Limpeza.

O presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e de Áreas Verdes de Santos e Bertioga (Siemaco), André Domingues de Lima, disse ontem que a categoria está em estado de greve. “O salário é de R$ 916,00 e eles também não receberam participação nos lucros. Fizemos uma mesa redonda com a empresa e até agora nada”, afirma o sindicalista, que representa 980 trabalhadores.

A situação já chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicalista revela que a empresa e a Prefeitura de Santos terão que se explicar. “A Prefeitura tem obrigação de fiscalizar e não permitir que isso ocorra. A empresa está sendo multada por não estar regular com a Seguridade Social. Podemos acionar a Prefeitura por ser a contratante. A lei permite isso. As contas municipais podem ser trancadas”, dispara o sindicalista.

Lima garante que a empresa recebeu o repasse da Prefeitura de Santos, o que não justifica o atraso de salários. “A empresa não atende o Siemaco. O escritório de Santos já fechou. Recentemente, forçamos a Prefeitura a impor uma multa na De Mundi. Estamos agora tentando convencer a Administração Municipal e fazer um contrato emergencial que cubra os salários atrasados. Mas ninguém me atende”, disse André de Lima.

Confirmação

A informação do sindicalista foi retificada pelo Diário Oficial de Santos, do último dia 13, quando a Prefeitura publicou uma notificação, assinada pelo secretário de Serviços Públicos Carlos Alberto Tavares Russo.

Conforme publicado, a De Mundi terá que pagar uma multa de 10% do valor total do contrato (R$ 262.069,22), está suspensa temporariamente de participar de licitações e de firmar contratos com a Administração por dois anos. A quebra de contrato ocorreu ontem.

Empresa e Prefeitura

A Reportagem conseguiu o telefone da De Mundi, mas por volta das 20 horas, ninguém mais estava na empresa. Um supervisor regional foi encontrado, mas ele disse que seu próprio salário estava atrasado e que qualquer manifestação a respeito teria que ser com os donos da empresa.

Procurada, a Prefeitura informou que hoje, no Diário Oficial, será publicada uma notificação de encerramento de contrato de prestação de serviços com a empresa De Mundi. A empresa tem cinco dias úteis para se pronunciar. A Administração Municipal precisou tomar esta medida porque o serviço de limpeza urbana não estava de acordo com o estabelecido no contrato.

Caso a empresa não se manifeste, a Prefeitura vai realizar a contratação emergencial de uma nova empresa prestadora de serviços, sob o mesmo valor de contrato.

A Prefeitura finaliza revelando que enquanto este processo não acontece, funcionários da Secretária de Serviços Públicos vão ser utilizados em sistema de mutirão. O contrato emergencial com a empresa tem duração até o mês de agosto ou até o fim da nova licitação que pode acontecer antes deste prazo.