Todo mundo tem o pé atrás com as OSs. Só o prefeito de Santos não tem.

Quem tem um pouco de inteligência  sabe da promiscuidade entre os setores público e privado e sabe que contratos milionários com empresas para terceirizar os serviços que os governos deveriam fazer são, no mínimo, suspeitos.

Todo mundo com o mínimo de noção desconfia das Organizações Sociais (OSs), figuras criadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para “flexibilizar” o uso do dinheiro público nos serviços oferecidos aos cidadãos.  Flexibilizar quer dizer contratar pessoas sem concurso público com critérios políticos e pessoais, criando currais eleitorais.

Flexibilizar quer dizer entregar serviços públicos para parceiros políticos que controlam as entidades em troca de apoio político futuro ou como forma de pagamento de favores de campanha.

Flexibilizar quer dizer comprar materiais e insumos sem licitação e sem qualquer transparência, abrindo uma enorme margem para a corrupção e crimes de diversos tipos com o dinheiro do contribuinte.

Por essas e outras, todo mundo tem o pé atrás com esse modelo obscuro de gestão! Só o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e seus fiéis escudeiros no Executivo e Legislativo  não têm.

Não precisa ser expert em gestão pública ou em administração hospitalar para saber o que nos aguarda com a entrega da UPA Central para a Fundação ABC, OS que deixou um rastro de problemas em outros municípios onde atuou ou atua. No programa O Rebu desta quinta-feira (10/9), transmitido pela Rádio City, dá para notar que o povo não bobo.

Os comentaristas fizeram alguns comentários sobre o que pode se tornar a terceirização em atividades fim na Prefeitura, a partir de um outro caso de terceirização citado, só que na manutenção e limpeza pública de equipamentos turísticos.

Assista o vídeo do programa, a partir do momento 52’20

 

Também em um programa de rádio, desta vez na CBN Santos, ao ser questionada se é favorável ou não ao modelo de gestão por OSs, a presidente da Associação Paulista de Medicina (antiga Associação dos Médicos), a otorrino Sara Bittante Albino, não teceu elogios. Ao contrário. Disse que se as entidades funcionassem da maneira como são propagandeadas, seria ótimo. Na prática não é o que acontece. A entrevista foi ao ar no último dia 2 de setembro.

Ouça o trecho entre 29’10 e 29’40.

 

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde podem pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA Central, que substituirá o PS Central. O contrato deve ser assinado em breve e os trabalhos da Fundação ABC, escolhida para tomar conta da unidade, começam 45 dias depois. Há a intenção do governo em firmar contratos também no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.