TERCEIRIZADO PS CENTRAL DE CUBATÃO RECEBE AVALANCHE DE CRÍTICAS

“Cheguei no PS com a minha mãe com dor no ouvido. Tinha umas 15 pessoas para pegar a senha e mais 15 lá dentro, esperando para ser atendido. Até aí, tudo bem. De repente, a recepcionista vem e avisa a todos que o único médico do plantão que estava atendendo, e de forma voluntaria, fora de seu horário, estava indo embora e que não havia mais nenhum profissional. Ainda disse que não havia previsão de retorno do atendi- mento e que quem quisesse poderia chamar a polícia e fazer boletim de ocorrência”.
A cena descrita pela jovem aprendiz Juliana Pereira Lopes ocorreu no Pronto Socorro Central de Cubatão Guiomar Ferreira Roebbelen, por volta das 14 horas do último dia 3. A unidade é gerenciada pela Organização Social Saúde Revolução, que também atende a UPS Parque São Luis. O repasse mensal que a Prefeitura efetua à entidade é de R$ 1,4 milhão, conforme artigo publicado pela prefeita Márcia Rosa na imprensa.
Juliana conta que esta não é a primeira vez que teve problemas ao buscar atendi- mento no posto. “Não temos como pagar clínica particular, mas tento evitar ir lá no PS, pois tratam mal o paciente. Na recepção nem olham na cara das pessoas. Também é comum faltar remédios”.
A jovem e a mãe, Iranilde Pereira da Silva, não são as únicas com queixas. Recentemente, o PS foi alvo de reportagens na imprensa com reclamações que vão além da falta de médicos. O local é precário e é comum ver pacientes internados em macas nos corredores à espera de uma vaga hospitalar.
Nas redes sociais as denúncias de descaso e até de falta de higiene também ocorrem.

OSS REVOLUÇÃO TEVE PROBLEMAS EM OUTROS MUNICÍPIOS

A entidade que comanda o PS Central de Cubatão e também a UPA do Parque São Luís tem em seu histórico problemas em outros municípios onde foi contratada pelo poder público.
Em Bebedouro, a OSS Revolução não comprovou que executou os serviços conforme o previsto em contrato e terá de devolver R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.
Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em decisão publicada no dia 4 de junho de 2015. Segundo o órgão, ficou evidente a falta e fiscalização pela municipalidade na gestão dos recursos públicos repassados à entidade. “Não há sequer evidências de que os serviços foram executados. A entidade, de um lado, omitiu-se em prestar contas e, de outro lado, o Pre- feito nunca as cobrou”, asseverou o conselheiro e relator do caso, Alexandre Figueiredo Sarquis.

Em Caçapava, outra cidade onde a entidade foi contratada, também houve problemas, só que com o pagamento de funcionários (veja na imagem ao lado).
Reportagem do site G1 de 16 de dezembro de 2013 mostra que os terceirizados dos Postos de Saúde da Família sofreram com atrasos no 13o salário e nos benefícios. Eles chegaram a fazer greve e manifestações. A população ficou sem atendi- mento por três dias.
Em Cubatão também houve atraso nos pagamentos de médicos e pessoal de apoio, conforme noticiou a imprensa local em fevereiro deste ano.

 

Mandado de segurança visa anular sessão que autorizou terceirização do PS

Envolta em polêmica na Câmara Municipal, a Organização Social Saúde Revolução foi contratada para gerenciar o PS Central Guiomar Ferreira Roebbelen, em Cubatão, no início deste ano. A questão foi levada à Justiça pelo vereador Severino Tarcício da Silva (PSB), o Doda.

Ele ingressou junto ao Ministério Público com um mandado de segurança com pedido de tu- tela antecipada para invalidar a sessão extraordinária que aprovou a autorização para a terceirização da unidade. A sessão ocorreu no dia 12 de janeiro deste ano, durante o recesso do Legislativo.

Na ocasião os vereadores aprovaram o projeto, de autoria do Executivo Municipal, que liberava a prefeita Márcia Rosa (PT) para transferir a administração da unidade para uma OS, mediante contrato de gestão.

O problema é que a proposta já havia sido discutida e rejeitada na Câmara em agosto de 2015. Doda entende que a matéria foi encaminhada duas vezes no mesmo exercício à casa legislativa, o que é inconstitucional e configura uma manobra do governo.

Segundo ele, como o recesso da Câmara começa em 15 de dezembro e dura o mês de janeiro todo, o assunto foi pautado e aprovado antes do início do novo exercício. O caso está sendo analisado na 4a Vara Cível de Cubatão.