Sorocaba lança edital para terceirizar a Saúde e sindicatos reagem

Na última terça-feira (6) a Prefeitura de Sorocaba publicou edital chamando entidades privadas a se qualificarem como organizações sociais (OSs) com vistas a concorrerem em chamamento público para gestão de vários serviços de saúde.

A possibilidade do Município terceirizar a gestão das UPHs, Samu e Policlínica gerou uma reação imediata de sindicatos que representam categorias da área.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Salatiel Hergesel, não poupou críticas. “Com relação ao servidor público, há uma situação muito nebulosa porque, até o momento, a Prefeitura não disse o que vai acontecer com esses servidores. Não serão exonerados. Esse perigo não tem, mas vão sair das suas unidades de trabalho e com isso podem ocorrer perdas salariais”, disse na última quarta (7), ao Jornal Cruzeiro do Sul.

Segundo Hergesel, a mudança impactará especialmente na rotina profissional dos trabalhadores que fazem jornadas complementares, como trabalhos aos sábados e domingos. Salatiel aponta falta de diálogo e questiona a decisão da Prefeitura de montar uma equipe de transição para tratar da questão com os servidores sem a participação da entidade sindical.

“É um assunto muito sério para ser tratado em um decreto, sem nenhum debate. Isso é muito preocupante. E ainda tem a população. As pesquisas mostram que o gasto com as entidades é muito maior que o gasto no serviço”, argumenta.

Precarização da mão de obra e problemas nas compras de insumos e contratação de serviços, já que as entidades não precisam realizar licitações para as suas demandas, estão na lista dos prováveis problemas que aparecerão após a terceirização das unidades para as OSs.

O sindicalista lembra que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2009 entre sindicato e Prefeitura, que proíbe a terceirização na saúde. O sindicato está analisando a possibilidade de acionar o governo na Justiça e também entrará com representação junto ao MP.

Sindicato dos Médicos

Mesmo posicionamento de crítica tem o presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba (Simesul), Eduardo Luís Vieira. O médico ressaltou que terceirizar não é a solução. “A proposta envolve uma verdadeira temeridade: entregar unidades de urgência e emergência e a Policlínica para a iniciativa privada e obrigar que os funcionários dessas unidades sejam alocados para a rede básica. Passaríamos a ter mais de 60% dos atendimentos pela iniciativa privada”, afirma.

Ele é contra a dependência que a rede passará a ter diante das entidades privadas. “O maior problema está na dependência da cidade nessas chamadas organizações sociais (OSs), extremamente rentáveis e que muitas vezes não têm nenhum comprometimento com a cidade”, pondera. O sindicato recorrerá ao MP contra a medida.

Sindsaúde

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde), Milton Sanches, tem entendimento semelhante aos demais dirigentes sindicais.”O sindicato vê todos os problemas. Veja o caso do hospital Vera Cruz: de novo, a Prefeitura de Sorocaba, apesar de avisada sobre a denúncia que fiz da empresa terceirizada, fechou o hospital e nenhuma empresa recebeu aviso prévio, embora alguns avisos já tenham vencidos”, argumenta.

Ele relata que a entidade sindical está preparando uma série de ações, inclusive o pedido de penhora contra a Prefeitura de Sorocaba e contra a empresa que atuava no local. “Estou junto com os demais sindicatos e vamos brigar, sim”, complementa.

Sanches disse ainda que a proposta não foi a mesma apresentada ao Conselho Municipal de Saúde e por isso, deve levar o caso ao MP. “Eles publicaram sem conversar com o Conselho”, finaliza.