Sem obstetra: 3 partos na recepção de hospital terceirizado na Bahia

O Jornal Bom dia Brasil mostrou nesta segunda-feira (9) que por falta de obstetra, três partos foram realizados de forma improvisada, na recepção do Hospital Municipal Esaú Matos, na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. Um dos bebês faleceu.

Veja o vídeo da reportagem

O hospital é terceirizado e gerido pela Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, entidade estatal de direito privado, criada por ato da própria Prefeitura. 

Os três casos ocorreram na manhã de domingo (8). Segundo informações de pacientes, não havia médico obstetra para atendimento especializado e uma das gestantes teve o filho no banco da recepção da maternidade. Neste segundo caso, mãe e filho receberam atendimento após o parto feito de maneira inadequada. O fato foi registrado em vídeo e distribuído por redes sociais. Segundo informações da família, o recém-nascido não resistiu e morreu logo após o seu nascimento.

Recentemente, blogs da região, como o Blog do Anderson, denunciaram a falta de alimentação e óbito em procedimentos de partos. 

Quando foi criada, por lei municipal, a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista foi motivo de críticas de até de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que argumentava que esta era uma forma velada de a Prefeitura burlar a lei de concursos públicos e também a lei de responsabilidade fiscal.

A promotora Carla Medeiros argumentou que “o ato de criação da fundação de direito privado para prestar serviços antes afetos ao hospital e ao laboratório municipais constituiria uma forma de privatização ou terceirização do Serviço Único de Saúde (SUS), o que feriria a Constituição Federal e comprometeria a qualidade da assistência, além de tornar precárias as relações de trabalho dos profissionais do setor, atingindo os controles sociais dos programas e a transparência na gestão dos recursos”.

Em primeira instância a justiça atendeu o pedido da promotora e proibiu a transferência de serviços de Saúde para entidades privadas em Conquista. Porém, a Prefeitura recorreu e a decisão acabou não se sustentando em segunda instância.

Esaú Matos

Agora que a situação chegou ao ponto de virar notícia de rede nacional, Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista apenas dizem que vão investigar os casos de falta de atendimento e também a causa mortis do bebê citado na matéria.

É para esse tipo de gente, conivente com instituições que usam instrumentos, equipamentos e recursos do povo em benefício próprio, gente que recebe milhões por serviços capengas, que o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) pretende entregar não só o PS Central (que vai virar UPA), como o Hospital dos Estivadores (atualmente em reforma), além de vários outros serviços essenciais da cidade.

Organizações Sociais (OS) fazem mal à saúde e provocam rombos nos cofres públicos.

Não deixe que esse tipo de gestão vire realidade em Santos! Lute pela revogação imediata das leis 2.947/2013 e 2.965/2014

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Saiba mais sobre o projeto Ataque aos Cofres Públicos e contribua com essa causa!