Seis diretores que desviaram dinheiro do SUS em Hospital do Câncer viram réus

Um prejuízo que de R$ 27 milhões. Esse dinheiro é o que o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS)  estima que foi desviados do SUS, entre 2004 e 2012, por ex-diretores de entidade mantenedora do Hospital do Câncer Alfredo Abrão, de Campo Grande.

A ação ajuizada pelos promotores federais foi aceita pela Justiça na esfera cível e tornou réus os ex-diretores do Hospital Adalberto Abrão Siufi e Issamir Farias Saffar; Luiz Felipe Terrazas Mendes e Blener Zan, respectivamente ex-diretor-presidente e ex-presidente da Fundação Carmen Prudente (mantenedora do Hospital do Câncer), Betina Moraes Siufi Hilgert, ex-administradora, e Adalberto Chimenes, ex-funcionário do HC.

Todos respondem à ação pelo prejuízo de R$ 26.973.011,01 ao Fundo Nacional de Saúde. Se condenadas, essas pessoas terão de ressarcir o montante e ainda terão a suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Tudo isso na esfera cível.

O MPF ajuizou ainda ação penal contra as pessoas, à exceção de Adalberto Chimenes, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, que é o crime cometido por servidor/a público/a. As penas, somadas, podem ir de quatro a vinte anos de prisão. Esta ação ainda não foi apreciada pela Justiça.

Fraudes na saúde

Os desvios de recursos públicos entre 2004 e 2012 foram investigados pela operação Sangue Frio, deflagrada em 2013, pela Polícia Federal. Conforme a investigação do MPF, os acusados e a acusada formaram uma quadrilha para desviar recursos públicos repassados SUS ao Hospital do Câncer nestes oito anos.

A maioria dos crimes foi perpetrada através da contratação da Neorad, empresa dos acusados Adalberto Siufi e Issamir Saffar, para prestar serviços na unidade hospitalar. A acusação do MPF afirma que “esta autocontratação tinha por finalidade fraudar a natureza da Fundação Carmem Prudente, permitindo-lhes desviar em proveito próprio as verbas da saúde destinadas pelo Sistema Único de Saúde àquela entidade filantrópica por meio de convênio firmado com o município de Campo Grande”.

O motivo apresentado para a contratação da Neorad foi a alta demanda de pacientes por procedimentos oncológicos no Hospital do Câncer e Hospital Universitário de Campo Grande. Os acusados informaram que os dois hospitais estariam no limite da capacidade. Vistoria do Ministério da Saúde, no entanto, revelou subutilização do acelerador linear do próprio HC, por falta de médicos radioterapeutas no setor.

Também houve desvio de recursos privados da Fundação Carmem Prudente e apropriação dos serviços prestados pelo Hospital do Câncer Alfredo Abrão, em benefício da Neorad. Ao menos em 2008 e 2009 roupas utilizadas em pacientes e leitos da Neorad eram limpas na lavanderia do HC, sem nenhuma contraprestação.

Outra fraude era o pagamento dos atendimentos prestados por médicos e médicas residentes no HC, como se tivessem sido realizados por Adalberto Siufi, o que gerava remuneração para a Neorad. Em virtude deste artifício, a produção de Siufi chegava a ser, em alguns meses, até dez vezes maior do que a de outros médicos e médicas, o que o MPF considera “humanamente impossível”.

Após receber informações sobre as irregularidades, o contrato com a Neorad foi rescindido pelo Conselho Curador da Fundação Carmen Prudente em 20/8/2012. Porém, somente após ação judicial do Ministério Público do estado (MP/MS), em março de 2013, ocorreu a destituição de Adalberto Siufi e Blener Zan de seus cargos no HC.

“Isso demonstra que não se tinha controle nenhum sobre o que essas pessoas faziam em hospitais filantrópicos, ou seja, hospitais sem fins lucrativos. Então apurou-se nesse inquérito policial que todos os recursos que eram repassados pelo SUS para esse hospital, o do Câncer, os lucros que eram pra ser revertidos pro próprio hospital eram embolsados indevidamente. O lucro auferido por esses hospitais, pelo Hospital de Câncer era pra ser revertido pró-hospital, população, e vem ao contrário, todo esse lucro era revertido pró-diretores do hospital”, disse na época em que foi deflagrada a Operação Sangue Frio, em 2013, o delegado da Polícia Federal em Mato Grosso, Edgar Marcon.

Na reportagem  a promotora de Justiça Paula Volpe disse que “a auditoria do Departamento Nacional do SUS detectou que alguns pacientes vieram a óbito e depois do falecimento desses pacientes ainda se fez alguns pagamentos de procedimentos de quimioterapia e radioterapia”.

Veja aqui matéria do Bom Dia Brasil de 2013

Hospital Universitário
Em relação ao HU, dois inquéritos apuram irregularidades no hospital. Um deles investigou o setor de cardiologia, especialidade médica do então diretor José Carlos Dorsa, e o outro, contratos para a compra de equipamentos e prestação de serviços nas áreas de nutrição e construção civil.

Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas. Dorsa, três assessores dele, três servidores do HU e 10 empresários e representantes de empresas. Eles vão responder pelos crimes de corrupção passiva, peculato, dispensa ilegal, fraude à licitação e formação de quadrilha.

“O diretor administrava um hospital ligado a UFMS como que se fosse dele e de seus, da quadrilha que estava formada ali, aonde o próprio diretor clínico era o cabeça da quadrilha”, declara o superintendente da PF.

Com a mudança na diretoria do HU, a CGU já detectou economia de R$ 2,5 milhões. A CGU monitora gastos públicos do HU e já identificou o cancelamento de três contratos, ou desnecessários ou superfaturados.