Santistas aprovam modelo de gestão na saúde que desconhecem

No último dia 6 de julho foi publicado no Jornal A Tribuna os resultados de uma pesquisa encomendada pelo PSDB ao Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT) para avaliar, entre outras coisas, a decisão de implantar a terceirização/privatização da saúde na cidade, por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSSs).

Os resultados, altamente favoráveis às forças governistas e privatistas (74,7% dos 800 entrevistados crêem que o modelo será bom), parecem ter sido providenciais para chancelar a decisão política duramente criticada por quem tem o mínimo de informação sobre a experiência das OSs em outras administrações.

Santos nunca viveu na pele as consequências deste método de terceirização/privatização não clássica. O próprio coordenador do IPAT, Alcindo Gonçalves, se diz surpreendido com as respostas, creditando os resultados a um grau importante de desconhecimento do santista sobre o tema.

Porém, os munícipes de outras cidades da Baixada, como Cubatão, Praia Grande, Guarujá e Peruíbe, sentiram e sentem na carne o que significa entregar unidades que lidam com vidas a empresas que raciocinam em cifras. Perde-se na qualidade do atendimento, perde-se na transparência dos procedimentos e gastos, perdem os cofres públicos e sofrem os trabalhadores de carreira e os terceirizados. Esse sentimento de indignação tem sido expresso diariamente nos comentários aos artigos publicados pelo Ataque aos Cofres Públicos no Facebook.

Outro ponto que chama a atenção na pesquisa e aponta esse nível de desconhecimento do santista sobre o assunto é o fato de, mesmo a maioria dos santistas se dizerem a favor das OSs, a maioria também defende (38,6%) que os serviços nas unidades de saúde sejam executados por servidores públicos.

 

Secretários e vereadores se omitem e se esquivam do debate

O Ataque aos Cofres Públicos tentou debater o assunto com os secretários municipais que mais devem lidar com OSs na administração (Saúde, Educação e Cultura). Solicitamos entrevistas presenciais com os três titulares das pastas citadas para esmiuçar os detalhes de como será a fiscalização das entidades no que tange à qualidade dos serviços e na prestação de contas do gasto dos milhões de reais a serem repassados mensalmente pelo Município.

Os secretários não foram autorizados a responder nossas perguntas e dos vereadores que exaustivamente tentamos obter entrevistas, apenas seis aceitaram ter seus argumentos confrontados.

Esse tipo de postura, assim como o desconhecimento do santista sobre as mazelas causadas pela contratação das OSs e, ainda, a ineficiência premeditada nas unidades sucateadas pelo governo tucano, diz muito sobre os motivos pelos quais boa parte dos santistas são otimistas diante do novo modelo de gestão.

As pessoas querem atendimento decente, não importa quem o execute. As pessoas têm o entendimento que o serviço está ruim, mas não fazem o exercício de refletir que o sucateamento é intencional por parte do executivo, justamente para justificar a terceirização.

O tempo mostrará que otimismo sem a dose certa de informação e realismo é prejudicial não só à saúde, como à educação, cultura, assistência social e esporte.

Terceirização e privatização dos serviços públicos são afrontas aos princípios constitucionais e, portanto, à democracia. Ambas acontecem também quando o Estado abdica de ser o próprio agente executor direto de serviços públicos através do incentivo ao setor privado como fornecedor destes serviços, mediante repasse de recursos públicos ou isenção de impostos.

As raízes da privatização da saúde são determinadas pelos interesses do capital na área de saúde em usá-­la como mercadoria e fonte de lucro. Os agentes públicos sintonizados com essas demandas igualmente vêem nesse método oportunidades de ganhos que podem ser capitalizadas politicamente ou financeiramente. Às claras ou de forma maquiada.

As Organizações Sociais (OSs), assim como as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) são apenas mais um instrumento nessa lógica. Só depois de algum tempo de implantadas a sociedade se dá conta de que elas foram mais caras, menos transparentes e menos eficientes do que a administração direta.

Com as OSs o povo paga, o empresário lucra e a cidade sofre.

Para saber mais sobre o assunto, em linguagem direta e simples, leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.