Rio vai revisar contratos com OSs para economizar 40%

Enquanto os desdobramentos que cercam o Petrolão seguem protagonizando a mídia e as redes sociais, um outro esquemão, que ocorre muitas vezes de forma institucionalizada, seguem firme e forte quase que no anonimato.

Estamos falando dos contratos entre entes públicos e as Organizações Sociais (OSs), criadas para justamente auxiliar empresários a lucrar às custas do Estado e afrontando preceitos constitucionais e penalizando quem depende de saúde e doutros serviços públicos.

No Rio de Janeiro os esquemas de corrupção entre prefeituras e o governo do Estado já não são tão anônimos assim. Por lá as consequências da terceirização/privatização são vistas diariamente, devido à crise que se instalou na pasta após o dinheiro ser todo saqueado em contratos e termos de parcerias com as entidades.

Tanto é assim que as autoridades estão sendo pressionadas a intervir. Nesse sentido a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro divulgou que pretende economizar cerca de 40% nos contratos com as Organizações Sociais que administram hospitais e unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede.

Se isso é possível agora, porque não foi feito antes da crise se agravar? Será que é porque tais entidades precisavam primeiro engordar suas contas?

Segundo a pasta, será ainda mudado o perfil de 13 das 68 UPAs da rede, que passarão a ser exclusivas pediátricas ou para atendimento adulto.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), pelo secretário Luiz Antônio e Souza Teixeira Jr. que participou de audiência pública conjunta das comissões de Orçamento, de Tributação e de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O secretário foi convidado para explicar a situação das OSs, a crise no abastecimento de medicamentos e insumos e medidas adotadas para sanear a crise na saúde pública do estado.

“Estamos fazendo uma apuração de balancete de todas as OSs, a prestação de contas delas, vendo se o que foi efetivamente pago pelo estado do Rio de Janeiro ou foi lançado como dívida são valores são compatíveis”, disse.

De acordo com o secretário, os contratos de administração que atualmente somam R$ 240,1 milhões por mês já foram renegociados e vão cair para R$ 148,2 milhões, uma redução de 38,26%. Nas UPAs, atualmente o valor varia de R$1,7 milhão a R$2,1 milhões por unidade e todas passarão a receber R$ 1 milhão. O contrato para a administração de hospitais também será reduzido em até 33%, além do Rocha Faria e Albert Schweitzer, ambos na zona oeste, que foram municipalizados no início do ano e não oneram mais o estado.

Ou seja, comprovada o maior gasto e a ineficiência do modelo, o Estado tem agora que correr atrás do prejuízo e concertar a situação. Fica claro, portanto, que a decisão de optar por esse modelo de terceirização/privatização foi errada. O problema é que muitos pacientes morreram ou sofreram nas filas das unidades para que a conclusão fosse alcançada.

Santos, com a terceirização da UPA Central e depois a entrega do Hospital dos Estivadores Hospital da Zona Noroeste, Maternidade Silvério Fontes e demais UPAs para as OSs está caminhando para o retrocesso. Santos de amanhã, será o Rio de Janeiro de hoje. E a culpa é do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e dos vereadores da base aliada que votaram a favor da lei municipal das OSs.