Rio: rede de saúde terceirizada tem salários atrasados e falta de remédio

Na rede municipal de saúde do Rio de Janeiro mais da metade (53%) das unidades estão nas mãos de organizações sociais (OSs). Elas administram os serviços e os funcionários, que são terceirizados.

Na época de arrecadação normal, municípios com esse nível enorme de terceirização gastam muito dinheiro, por conta das OSs serem mais caras e menos transparentes em comparação à gestão direta pelo poder público. Porém, os problemas visíveis no atendimento ficam, em certa medida, sob controle.

No entanto, basta uma pequena crise no orçamento chegar e o sistema entra em colapso. Acostumadas a receberem altas quantias pelo serviços qualidade duvidosa que prestam, as OSs passam a ver os repasses minguarem e repassam esse menor “faturamento” para assegurarem suas margens de lucro. Afinal, diretores jamais ficam sem seus ganhos econômicos. Diante disso, quem acaba pagando pato é o lado mais fraco, o lado da população e dos trabalhadores.

As primeiras consequências das crises são os atrasos nas transferências para as empresas terceirizadas. Além disso, o poder público passa a renegociar dos valores estabelecidos em contrato para tentar diminuir um pouco o rombo no setor. Essas duas situações provocam de imediato efeitos muito negativos no atendimento. Profissionais terceirizados, que já ganham pouco, ficam meses sem pagamentos e benefícios. Unidades já sucateadas ficam totalmente desabastecidas de insumos e medicamentos. O resultado é o caos generalizado, como está acontecendo na saúde municipal do Rio de Janeiro.

Uma reportagem do Estadão Conteúdo ilustra bem:

Rio: rede municipal de saúde tem salários atrasados e falta de remédio

Funcionários de OSs (organizações sociais que administram unidades de saúde) da rede municipal do Rio de Janeiro denunciam atrasos de salários e sucateamento dos serviços.

176 unidades de saúde da capital gerenciadas por OSs representam 53% da rede municipal. Os funcionários terceirizados dizem que, além dos salários, as unidades sofrem com a falta de insumos e até de comida.

De acordo com o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), todas as unidades gerenciadas por OSs na cidade estão com pagamentos atrasados.

É uma crise brutal. De um lado sobrecarga de serviço pelo não funcionamento das outras redes do [Estado e União] e de outro a falta de recursos.

Um protesto em defesa da saúde pública no Rio de Janeiro expôs as feridas da rede municipal da capital fluminense. Funcionários e servidores ouvidos pelo UOL durante a manifestação que saiu da Candelária e percorreu a avenida Rio Branco no começo da noite de quarta-feira (30) denunciaram os atrasos e sucateamento do serviço e das instalações de centros de saúde e de acolhimentos de pacientes que sofrem de problemas mentais.

Heloísa Carvalho, funcionária da Organização Social Viva Rio, que administra a Unidade de Acolhimento Adulto em Saúde Mental de Olaria, na zona norte da cidade, disse estar até agora sem o salário de julho em sua conta.

“Recebo por uma organização social e disseram que só vão pagar dia 15 de setembro. Nossos pacientes, são 15, estão sem comida, sofrendo com falta de material. Há um sucateamento das unidades de saúde. As Clínicas da Família continuam abertas, mas estão sucateadas para os trabalhadores não resistirem e irem embora. Estamos protestando aqui para não fecharem as unidades de saúde do Rio”, explicou.
Giovani Lettiere/UOL

Funcionários da saúde e da educação do Rio protestaram contra sucateamento

Racionamento de comida
O Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) Antonio Carlos Mussum, na Colônia Juliano Moreira, zona oeste do Rio, administrado pela Organização Social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), também não tem salários em dia. O técnico em enfermagem Cleber dos Santos ainda não recebeu o mês de julho.

“Agora agosto praticamente acabou também. Falaram que até o dia 15 de setembro cairia alguma coisa. Acho que vão pagar um mês só e não dois como estão devendo”, lamenta.

De acordo com Santos, a estrutura do posto é boa, mas a comida está sendo racionalizada. “Não está no patamar ideal a alimentação dos pacientes. Tem material e remédio ainda”, afirma.

A situação é a mesma no Centro Municipal de Saúde Carlos Cruz Lima, também administrado pela OS Viva Rio, em Colégio, zona norte do Rio. A agente comunitária de saúde Mariza Rodrigues recebeu o salário de julho com uma semana de atraso.

Sequer havia uma data de pagamento. Mas fizemos uma mobilização e apareceu o dinheiro, mas com atraso. Não sabemos quando vamos receber o mês de agosto.

Segundo ela, o centro de saúde está começando a sentir o efeito da crise na administração das OSs com o contingenciamento da Prefeitura do Rio. “Ficamos sem internet por três dias, o que inviabiliza o agendamento de pacientes, os materiais estão ficando escassos, tem muito remédio faltando, não temos papel nem copo descartável. Uma situação preocupante”, denuncia.