Quando o assunto é OSs os políticos fogem do pau

Nas páginas do Diário Oficial ou nas entrevistas para a imprensa governista, os representantes do governo de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e os vereadores que aprovaram a lei que estabelece a publicização (terceirização) dos serviços públicos têm o discurso ensaiado e afinado.

Repetem sempre o mesmo mantra: Organizações Sociais (OSs) vão modernizar e inovar a gestão pública, acabando com a burocracia e agilizando o atendimento. Porém, o discurso não se sustenta após a mais simples argumentação calcada em fatos concretos. Basta uma breve pesquisa em municípios que também implantaram o modelo para desvendar a verdade.

Isto explica porque os defensores deste modelo de terceirização/privatização da administração pública não gostam de ser confrontados por quem pesquisa minimamente o tema. O Ataque aos Cofres Públicos tentou mais uma vez fazer esse debate com os entusiastas das OSs por meio de entrevistas presenciais gravadas. O objetivo era saber com detalhes de que forma o Executivo e o Legislativo pretendem fiscalizar as empresas qualificadas como OSs contratadas para gerenciar unidades e executar os serviços.

Tentamos, sem sucesso, encontros com os secretários de Saúde, Marcos Calvo, e Educação, Vanúzia Fernandes e de Cultura, Fábio Nunes. O contato foi feito por meio da Secretaria de Comunicação e Resultados (Secor). Solicitamos entrevistas formalmente à Secor, que por e-mail se manifestou da seguinte forma: “Não respondemos este tipo de publicação”. Pedimos para que a secretaria fosse mais clara e esclarecesse melhor o motivo da negativa. Não recebemos retorno.

Não contentes com a negativa, abordamos diretamente o secretario Calvo em uma audiência pública Saúde, realizada em 27 de maio. Explicamos o teor e o formato da entrevista e de novo tivemos não como resposta. “Se a Secor não autorizou, não falarei”.

Veja os vereadores que se esquivaram do debate

Entre os 15 vereadores que aprovaram a legislação municipal que institui o novo modelo de gestão, nove não quiseram explicar de que forma vão exercer suas tarefas de controle. O mesmo aconteceu na tentativa de contato com o único vereador que se absteve de votar a matéria. Veja a estratégia de cada parlamentar para se esquivar do debate: 

Ademir Pestana (PSDB) – Segundo a assessoria de imprensa, o vereador prefere não se manifestar. A assessoria ainda repudiou o fato do vereador ter sido questionado anteriormente no Facebook por não responder ao ofício do Sindserv pedindo seu posicionamento.

Banha (PMDB) – Após diversas tentativas de contato via gabinete (por e-mail e por telefone) o mesmo foi abordado durante sessão e disse o seguinte: “Comigo é preto no branco. Só dou entrevista por escrito, se não podem pinçar alguma fala minha e já viu”.

Carabina (PR) – Durante um mês e-mails foram enviados e contatos telefônicos foram feitos. Pessoalmente, o assessor de gabinete informou que só poderia verificar a possibilidade do vereador conceder uma entrevista após encaminhamento de ofício do Sindserv. O sindicato já havia encaminhado, em 11 de dezembro de 2014, um ofício solicitando posicionamento sobre o assunto. Na época também não tivemos resposta.

Douglas Gonçalves (DEM) – Nas primeiras tentativas de agendamento via assessoria, as justificativas foram de que o vereador estava “atolado de compromissos”. Ao ser abordado pessoalmente nos corredores da Câmara, o parlamentar disse que não daria entrevista porque não gosta da forma “leviana” como o presidente do sindicato trata os parlamentares. “Ele não merece nenhum tipo de respeito. Ele não tem educação, trata as pessoas de forma dura”. 

Marcus De Rosis (PMDB) – Também levamos canseira de Marcus De Rosis. Sua assessoria retornou por e-mail, em 11 de junho, com o seguinte texto: “Sobre o assunto em questão, o presidente Marcus De Rosis avalia não ser necessário posicionar-se no momento, por tratar-se de um projeto já aprovado. O presidente acompanhará a implantação das organizações, fiscalizando e dando sua contribuição como parlamentar para que o uso das OSs seja benéfico à população.

Murilo Braleta (PR) – Depois de diversas tentativas de contato, o vereador foi abordado pessoalmente e alegou não poder nos atender porque estava atrasado para um compromisso. Pediu para que continuássemos tentando agendar um horário com sua equipe. O fizemos, mas não obtivemos retorno.

Pastor Roberto de Jesus (PMDB) – Tentamos agendar entrevista por e-mail, telefone e pessoalmente, entre maio e junho. A resposta era sempre a mesma: que o vereador estava muito ocupado e um retorno seria dado sobre a disponibilidade na agenda. O retorno nunca foi dado. 

Sadao Nakai (PSDB) – Assessoria de imprensa informou, por meio de e-mail enviado em 28 de maio, que “o vereador não se manifestará sobre o assunto”.

Sandoval Soares (PSDB) – Após várias solicitações via e-mail e telefone, fomos até o gabinete do vereador. A assessoria de imprensa questionou o site do Ataque aos Cofres Públicos e as postagens na página do projeto no Facebook. Depois disse que analisaria a possibilidade do vereador falar. Dias depois, a resposta oficial foi de que ele preferiu não se manifestar.

Sérgio Santana (PTB) – O vereador foi o único que se absteve na época da votação do projeto que autoriza a entrada das OSs em Santos. Depois de diversas tentativas de agendamento da entrevista via gabinete, abordamos o parlamentar em dia de sessão. Ele alegou que foi orientado pelo advogado a não nos atender. Pediu para que nos reportássemos ao mesmo.

Terceirização: o povo paga, o empresário lucra

Por que os secretários e a maioria dos vereadores não discutem as OSs com o Ataque aos Cofres Públicos? Se o modelo de gestão é tão bom e necessário como defendem, por que tanta resistência em debater o tema profundamente? Nós sabemos a resposta: contra fatos não há argumentos que sustentem as OSs no serviço público.

OS é empresa tirando proveito do dinheiro do contribuinte com a conivência ou apoio do poder público. OS significa mecanismos de flexibilização do controle social, para que ilegalidades e irregularidades sejam praticadas de forma mais livre e segura.

Na terceirização o povo paga, o empresário lucra e a cidade perde!