Procuradoria notifica Pró-Saúde sobre atendimento em UPAs de Uberaba (MG)

A Pró-Saúde, Organização Social (OS) que tem extensa lista de problemas referentes à gestão hospitalar em Cubatão, foi notificada no último dia 21 de maio, pela Procuradoria Geral do Município de Uberaba, no Triângulo Mineiro.

A OS é responsável pela administração das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Uberaba desde janeiro deste ano. Em menos de seis meses, a entidade foi advertida a melhorar os serviços nos seguintes requisitos: manutenção, segurança, regulação da entrada e saída de pessoas, diminuição do tempo de atendimento, aumento no efetivo, limpeza e higienização e o cumprimento rigoroso dos termos do contrato.

Conforme nota, enviada ao site G1, a notificação da Procuradoria Geral do Município visa o “aperfeiçoamento e eficiência plena da prestação de serviço em prol da coletividade”.

O prazo para a regularização dos problemas não foi informado. Também em nota, a Pró-Saúde garante à reportagem que cumpre integralmente o contrato firmado com o Município.

Ainda de acordo com a nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem acompanhando o serviço prestado pela Pró-Saúde nas UPAs, englobando o atendimento, resolutividade, abastecimento, tempo de espera, instalações, enfim, tudo o que estiver no contrato com a Organização Social.

A avaliação é feita por equipe da SMS, que enviou um relatório do primeiro quadrimestre ao prefeito Paulo Piau e à Câmara no último dia 26 de maio. Ainda conforme o G1, o relatório não satisfez os vereadores.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Marcelo Machado Borges (Borjão), reclamou que o levantamento foi entregue em cima da hora para análise do Legislativo. Ele também questionou o fato da prestação de contas não incluir dados detalhados dos custos com a Pró-Saúde, a Organização Social responsável pela administração das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). “Nada disso da Pró-Saúde está nesse relatório e nós queremos saber para onde está indo e o como está sendo feito”, disse o vereador.

Quanto ao pedido de detalhamento das despesas, o subsecretário de saúde, Evaldo Espíndula, informou que a prestação está em dia.

Posicionamento da Pró-Saúde

Em nota a OS culpa a Prefeitura e diz que não recebe o suficiente.

“A Pró-Saúde informa que cumpre integralmente o contrato de gestão com o Município de Uberaba. As UPAs São Benedito e Mirante atendem, em média, 450 e 470 pacientes por dia, respectivamente – o volume contratado é de 350 em cada uma.
Em relação ao corpo clínico, é importante frisar que as unidades atuam com número de médicos superior ao recomendado pelo Ministério da Saúde. A entidade destaca que trabalha para aperfeiçoar o serviço prestado à população nas unidades e, em cinco meses de contrato, já apresentou resultados positivos, como a implantação do protocolo de classificação de risco, dando mais agilidade no atendimento aos pacientes graves que necessitam de socorro imediato, e de engenharia clínica para garantir a segurança e qualidade dos equipamentos (respiradores, monitores etc), além de treinamentos e capacitação para mais de 320 colaboradores.

Tais fatos, acarretam a sobrecarga das equipes de trabalho das UPAs que não foram dimensionadas para suportar internações, e acarretam os eventuais problemas identificados na matéria, que mesmo não sendo recorrentes, ocorrem eventualmente.

A Pró-Saúde já informou inúmeras vezes quanto ao aludido acima à Prefeitura, sem que até hoje tenha conseguido resolver a situação de maneira efetiva, seja na transferência dos pacientes internados, seja no recebimento financeiro adequado para o redimensionamento das equipes de trabalho.”

Protestos em cartório e problemas

Será que a Pró-Saúde também não recebe o suficiente nos outros municípios de seus estados onde calotes e irregularidades se multiplicam?

Aqui no Ataque aos Cofres Públicos foram feitas diversas matérias sobre as irregularidades que a Pró-Saúde vem cometendo em larga escala. Sobre a cidade de Uberaba, também publicamos a denúncia do conselheiro de saúde desta cidade mineira. Descobrimos que a OS tem milhares de protestos registrados em cartório, inclusive em Cubatão. Confira aqui.

Mas alguma coisa não fecha neste tipo de argumentação da OS… Se os repasses financeiros não são suficientes para manter a qualidade dos serviços e pagar fornecedores em dia, por que a Pró-Saúde continua firmando contratos após contratos Brasil afora? É por benemerência?

A história da Pró-Saúde e de tantas outras OSs que causam danos aos cofres públicos, ao atendimento ao munícipe  e aos trabalhadores está prestes a ser repetir em Santos, com o projeto do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e seu secretário, Marcos Calvo, de terceirizar a saúde. O modelo vai começar dentro de poucas semanas, na futura UPA Central.