Pró-Saúde de novo envolvida em polêmicas

A Pró-Saúde, Organização Social de Saúde que atua em diversos estados do Brasil, volta a ser destaque de jornais por denúncias de irregularidades. Desta vez a polêmica envolve a cidade de Uberaba, em Minas Gerais. A OS assumiu em novembro o Hospital Regional de Uberaba e outras duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s). Houve alerta e protestos do Conselho Municipal de Saúde, mas de nada adiantou. A prefeitura insistiu em dar um cheque em branco à entidade e em ignorar as diversas denúncias e investigações sobre a empresa.

Veja o que a coluna Alternativa, da jornalista Lídia Prata, do Jornal da Manhã, publicou:

Alertas em série
Já são tantos os alertas contra a contratação da Pró-Saúde pelo Município, que, futuramente, nem o prefeito Paulo Piau nem os atuais gestores da Saúde poderão alegar que nada sabiam, caso efetivamente se confirmem as previsões envolvendo a OS. Além dos conselheiros de Saúde, estadual e municipais, agora até o Ministério Público Estadual advertiu a Administração a respeito do assunto.

Voto de confiança
Representantes da administração municipal voltaram a pedir um voto de confiança às mudanças que estão sendo feitas na Saúde, especialmente no que se refere à interminável falta de medicamentos nos postinhos, nas farmácias municipais, UPAs e até daqueles que o Município tem de fornecer por ordem judicial. Reunião de quarta-feira, de iniciativa da Promotoria de Defesa da Saúde, teve objetivo de discutir essa questão. O MP advertiu os representantes do Município sobre “o perigo da descontinuidade da prestação do serviço público, pois, desde 2009, a falta de medicamento é uma constante e as dificuldades de compra são sempre a justificativa”. Pois é. Voto de confiança e paciência têm limites.

Embromação
A promotora Cláudia Marques considerou que já houve “tempo suficiente” para o Município implementar ações que evitem a falta de atendimento aos usuários do SUS. Aliás, a promotora foi clara ao salientar que o descumprimento das ordens judiciais para fornecimento de remédios pode configurar ato de improbidade administrativa aos gestores (leiam-se prefeito, secretário de Saúde, gestor de compras etc).

O outro lado – Em nota enviada à coluna, por e-mail, a Pró-Saúde reclama das acusações feitas pelo conselheiro estadual de Saúde, Jurandir Ferreira, em entrevista à Rádio JM nessa terça-feira e aqui publicadas. Segundo a nota, “a entidade esclarece que a contratação do corpo clínico é realizada em parceria com instituições altamente qualificadas no mercado. No caso de Uberaba, a Gesti apresentou a melhor proposta para a contratação dos médicos”.

 Na mesma – O que diz a Pró-Saúde em nota, porém, vem apenas confirmar as denúncias de Jurandir Ferreira sobre a quarteirização da Saúde, na medida em que a OS confirma, textualmente, ter sub-rogado à Gesti a sua obrigação de contratar o corpo clínico para atuar no Hospital Regional. Onde estava o equívoco da informação prestada pelo conselheiro Jurandir Ferreira sinceramente não sei.