Prejuízos causados por OSs no Rio são só a ponta do iceberg, dizem promotores

Um artigo publicado no Jornal do Brasil nesta segunda-feira (29), lembra os leitores do estrago que as Organizações Sociais e esquemas de desvios de dinheiro por autoridades do primeiro escalão da saúde pública geraram na rede estadual e municipal.

O texto ainda aponta que o promotor de Justiça Silvio Ferreira, membro do Grupo de Atuação Integrada na Saúde (Gais) do Ministério Público, acredita que o que se sabe até agora é só a “ponta do iceberg”.

Veja o que ele diz:

“No que diz respeito exclusivamente à atuação das organizações sociais de saúde . É possível que [essa afirmação, de que estamos vendo só a ponta do iceberg] seja verdade também no nível municipal”.

Ele também lembrou que há diversos outros inquéritos em andamento tratando da contratação de organizações sociais.

Segundo o promotor, outras organizações sociais de saúde atuavam tanto em âmbito estadual quanto municipal, o que torna “factível a interligação de condutas, que serão apuradas em outros inquéritos”. Além disso, ele explicou que o valor de R$ 53 milhões que já apurado como dinheiro roubado no caso da OS Biotech, é uma estimativa com um patamar mínimo do desvio realizado. “É possível que, com as provas a serem produzidas na fase judicial, seja identificado um volume de desvio ainda maior”, concluiu.

Na esfera municipal, a Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 110.809.546,71 em bens acumulados pelo grupo dos irmãos Wagner e Valter Pelegrine, donos da organização social Biotech, acusados de desviar recursos públicos da saúde destinados aos hospitais municipais Pedro II e Ronaldo Gazola. A medida atinge também os ex-secretários Hans Fernando Rocha Dohmann e Daniel Ricardo Soranz Pinto, que estão entre as 64 pessoas denunciadas.

No Estado

E há ainda o caso mais recente, envolvendo a gestão de Sérgio Cabral, que hoje está preso. O procurador da República José Augusto Vagos, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio, afirmou que a denúncia apresentada contra o ex-secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, também é apenas “a ponta do iceberg”. Ele foi preso em abril, juntamente com mais dois empresários, acusados de terem desviado R$ 300 milhões da área da Saúde.

Havia institutos e entidades filantrópicas de fachada envolvidas no esquema.

As denúncias se tornam ainda mais chocantes quando se constata o estado de precariedade do setor no Rio. Enquanto agentes públicos cobravam propina e superfaturavam equipamentos – como mostram investigações que responsabilizam até os próprios secretários de Saúde – pacientes sofriam em filas intermináveis de hospitais sem as mínimas condições de atendimento.

Além disso, servidores ativos lotados na rede estadual de saúde estão com os salários atrasados. Até meados de maio, a secretaria estadual de Saúde ainda estava pagando 50% dos salários do mês de março aos servidores.

O que o dinheiro desviado poderia comprar

O artigo do JB ainda prossegue fazendo alguns cálculos que ajudam a dar a dimensão da enorme sangria que é a corrupção na saúde, vítima da terceirização e privatização. Leia um trecho do artigo:

“Para se ter uma ideia, com os valores desviados conhecidos até agora, que somados chegam a um montante de cerca de R$ 350 milhões, 1.945 ambulâncias do Samu poderiam ser adquiridas pelo estado. Atualmente, o Rio de Janeiro conta com apenas 180 ambulâncias do Samu para o estado inteiro, segundo o Ministério da Saúde.

Também poderiam ser implementados 50 mil consultórios odontológicos públicos por todo o Rio, além de 4.375 Academias de Saúde, que são polos especializados em prevenção contra doenças por meio de atividades físicas. Os valores unitários de cada um desses itens também foram informados pelo ministério.

De acordo com preços pesquisados no site Portal do Médico, com esses valores também poderiam ser comprados cerca de 875 aparelhos de tomografia, 5 mil mamógrafos, além de 35 mil desfibriladores cardíacos”.

Empresas por trás entidades

Mais uma vez alertamos: Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas organizadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas.

Os fatos mostram que quase sempre estas empresas atuam em vários municípios de mais de um estado da federação. Nem sempre as irregularidades são detectadas e, quando são, não resultam em grandes perdas para os empresários que atuam por trás delas. Muitas oscips e OSs apenas mudam de nome e CNPJ e voltam a operar livremente.

OSs e oscips costumam obter ganhos econômicos para seus dirigentes de diversas maneiras: mordendo sobretaxas nas compras de materiais e equipamentos, pagando baixos salários a mão de obra precarizada e, muitas vezes, quarteirizada.

Isso acontece porque esse modelo de terceirização dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos e não exige concurso público para contratação de profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos.