11/12/2016
nenhum comentário Precariedade das OSs é estampada na imprensa regional
Na Baixada e no Brasil são muitos os exemplos que mostram que o modelo de gestão é mais caro, não é eficiente e é mais sujeito a desvios de dinheiro público.
O Ataque aos Cofres Públicos vem martelando dia após dia que a terceirização dos serviços públicos via Organizações Sociais (OSs) é uma bomba-relógio. Não se trata de discurso. Mostramos aqui vários exemplos em território nacional dos efeitos desse modelo de gestão.
Em vários estados e municípios essa bomba foi detonada e os estilhaços seguem atingindo sempre a ponta mais frágil: população e trabalhadores.
Aqui na Baixada, não é diferente. Somente na semana passada várias notícias veiculadas na imprensa local ilustraram didaticamente o quanto as OSs são nocivas tanto na saúde quanto na área da cultura.
GUARUJÁ
Em Guarujá, por exemplo, as Unidades de Saúde da Família (Usafas) gerenciadas pela OS Instituto Corpore ficaram sem luz na última terça-feira (6). O motivo? Falta de pagamento da conta de energia elétrica. O serviço foi interrompido e os trabalhadores terceirizados que estão com salários atrasa- dos fizeram um protesto na Câmara Municipal. São 430 funcionários no total.
A Prefeitura de Guarujá garantiu que tem feito os repasses para a OS normalmente. Cerca de R$ 1,5 milhão são depositados mensalmente na conta da entidade, que de janeiro a novembro já recebeu R$ 17,1 milhões para manter o serviço.
Se a entidade recebeu, onde está o dinheiro que não foi para o custeio das unidades?
CUBATÃO
Já em Cubatão, cidade que já sofre uma calamidade na saúde com o Hospital Municipal praticamente desativado, outro setor médico terceirizado foi prejudicado: o Serviço Móvel de Urgência (SAMU).
Saiu em um dos jornais locais da região que as três ambulâncias terceirizadas que atendem o município foram recolhidas pela empresa contratada na madrugada da última terça (6). A causa? Falta de pagamento por parte da Prefeitura.
Com a interrupção do serviço, casos emergenciais ficarão sem atendimento. Além disso, ocorrerá a paralização dos exames de pacientes que derem entrada no PS Central. Isso porque as ambulâncias que serviam o SAMU também executavam o transporte para a realização de exames na UPA.
O Hospital Municipal de Cubatão também é terceirizado, só que pela OS AHBB. Antes, ele esteve nas mãos da Pró-Saúde, entidade que no período das “vacas gordas” lucrou durante anos à frente do equipamento, até abandoná-lo quando o dinheiro começou a minguar.
Por conta da terceirização irresponsável na saúde, o Ministério Público instaurou cinco inquéritos que apuram irregularidades nas gestões. Um deles diz respeito ao PS Central, gerido pela OS Revolução. Reportagem televisiva mostrou, em cadeia nacional, que a OS usava o whatsapp para contratar médicos sem habilitação ou qualificação comprovada.
SANTOS
Apesar dos conhecidos problemas no atendimento terceirizado da UPA Central, o assunto não tem merecido o devido destaque da mídia local. Isso aconteceu apenas no início do ano, quando veio à tona o caso de um idoso que faleceu no banheiro da UPA. O paciente teve uma parada cardiorrespiratória e não recebeu o atendimento devido.
A unidade é comandada pela Fundação do ABC, que tem diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas e é investigada por uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa.
A blindagem que a terceirização na Prefeitura de Santos recebe não é reproduzida em âmbito estadual. Pelo menos não na área da Cultura, onde a OS Poiesis desfrutou nos últimos anos de um contrato milionário.
Também esta semana os jornais locais noticiaram que a Poiesis, aquela que diz que não tem fins lucrativos, resolveu abandonar as oficinas culturais do Interior e do Litoral. O motivo? O Governo Alckmin mandou avisar que precisa reduzir os repasses por conta da crise.
Foi o suficiente para a OS bater as asas e abandonar as oficinas de formação cultural em várias unidades e também na Cadeia Velha. Não custa lembrar que o prédio histórico ficou meses em uma reforma que custou mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
Seu destino é incerto novamente, embora meses atrás o Governo Estadual tenha assumido o compromisso de que o lugar receberia um Centro de Artes Integradas.
Alguns veículos chegaram a noticiar que a Secretaria manterá as oficinas, mas enviando verba diretamente aos municípios. Se essa solução era possível, por que não ocorreu antes? Por que optou-se por repassar milhões a uma entidade terceira? O que há por trás desses acertos?
OSs agravam crise e geram interrupção dos serviços
Muitas vezes os governos usam a crise como desculpa para se safarem das responsabilidades no desacerto de suas administrações.
Uma coisa é certa: se a crise prejudica a oferta de serviços executados diretamente pelo Estado, prejudica em grau muito maior aqueles que são terceirizados.
O modelo de gestão por OS não é uma vítima da falta de recursos. Ao contrário. É um fator agravante para essa crise. OSs e todo o tipo de terceirização não apenas encarecem a prestação de serviços (seja por meio da reserva de lucro às empresas, seja por meio dos desvios de recursos públicos). Elas também geram descontinuidades frequentes nos atendimentos.
A Cadeia Velha de Santos, as Usafas de Guarujá, o Hospital Municipal e o SAMU de Cuba- tão provam isso. Em breve o Hospital dos Estivadores estará nesse mesmo caminho.