PPPs em Santos, mais um projeto privatista de Paulo Alexandre Barbosa

Nos governos onde surgem, as tais “parcerias” são apresentadas como inovação administrativa e exemplo de modernidade de gestão. Tudo isso é discurso vazio. Nas PPPs e nas privatizações clássicas o poder público fica afastado da oferta direta do serviço, o que compromete diretamente a sua qualidade, uma vez que a lógica que se instala é a do lucro.

charge-ppp

Sabendo que enfrentaria resistências maiores se realizasse privatizações em sua forma clássica, a Prefeitura de Santos lança mão de mais uma forma “remodelada” de entrega de alguns serviços públicos à iniciativa privada: a PPP (Parceria Público-Privada).

Conforme noticiou o jornal Diário do Litoral desta sexta-feira (25), a Prefeitura vai abrir em até 90 dias dois editais de parcerias público-privadas (PPPs). O primeiro é para pré-qualificação de empresas interessadas em participar das licitações para atualização e gerenciamento da infraestrutura do sistema de iluminação pública. O segundo é para a modernização e gestão da Estação Rodoviária.

Em todos os governos onde aparecem, essas “parcerias” são apresentadas com uma roupagem de inovação administrativa ou de modernidade de gestão. Tudo isso é discurso vazio. Nas PPPs e nas privatizações clássicas o Estado (ou município) fica afastado da oferta direta do serviço, o que compromete diretamente a sua qualidade, uma vez que a lógica que se instala é a do lucro e, não, do comprometimento em atender de fato as necessidades da população.

A diferença é que na velha forma de privatização clássica o poder público vende um equipamento, muitas vezes a preço de banana. Já nas PPPs o poder público financia as empresas responsáveis por explorar comercialmente um equipamento ou serviço. As empresas dizem que fazem investimentos, mas estes nunca são de fato acompanhados e regulados. Nesse novo formato de privatização, as empresas ganham duplamente ao receberem dinheiro público e ao cobrarem diretamente dos cidadãos pelos serviços executados sem a devida qualidade.

Os governos neoliberais gostam de dizer que esse tipo de iniciativa é mais eficiente do que a administração direta, o que é um engodo. Ao longo dos anos o modelo torna ainda mais precário o serviço público, além de gerar ainda mais corrupção e mais exploração dos trabalhadores (veja exemplos abaixo)

Leia a matéria do Diário do Litoral sobre as PPPs em Santos

ppp-santos