OSs no Rio: Em três anos gastos com UPAs disparam 172%

O modelo de gestão via Organizações Sociais é PIOR e MAIS CARO que as gestões feitas de forma direta pelos estados e prefeituras. E não se trata de uma questão meramente ideológica, como querem fazer parecer os entusiastas do entreguismo dos serviços públicos. São os números que mostram isso!

O Blog Emergência, do Jornal O Globo, fez um levantamento que comprova as afirmações acima. Segundo o jornalista Daniel Brunet, especializado em saúde, o gasto de dinheiro público com as UPAs do governo do Rio disparou nos últimos três anos. No entanto, o número de UPAs não cresceu tanto assim e o serviço continua deixando a desejar. Veja aqui a matéria, na íntegra.

Segundo a reportagem, no ano de 2012, as despesas liquidadas nas Unidades de Pronto Atendimento estaduais somaram R$ 227 milhões. Em 2015, foram R$ 619 milhões. Um crescimento de 172% da despesa liquidada em três anos (e diferença de R$ 392 milhões a mais entre 2012 e 2015) somente para operacionalização das UPAs 24h. Esse aumento é produto da entrada das Organizações Sociais (OSs) no sistema público de saúde. Em contrapartida, no mesmo período, o aumento do número de UPAs não acompanhou o vistoso crescimento de verbas, e a população continua sofrendo para ser atendida.

Em resumo: com as OSs nas UPAs o gasto de dinheiro quase triplicou, mas a população só ganhou três novas unidades (de 26 para 29 unidades,segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). A ampliação de unidades aumentou 11% apenas.

Esse modelo de gestão foi implementado no governo Sérgio Cabral, quando o secretário de Estado de Saúde era Sérgio Côrtes.

Os dados, aos quais o Blog Emergência teve acesso com exclusividade, são do boletim da Comissão Independente de Análise do Orçamento da Saúde do Estado do Rio, (Ciao/Saúde-RJ), que será divulgado, pela primeira vez, este mês. A Ciao/Saúde-RJ é formada por servidores estaduais.

Comissão da Saúde diz que gestão das OSs é ineficiente
No boletim, os técnicos da Ciao/Saúde-RJ criticam o modelo de gestão por meio de OSs. Segundo eles, não se sustenta “o argumento de que o incremento das despesas com a Assistência Pré-Hospitalar e Hospitalar desdobrou em aumento da oferta de serviços de saúde nessas áreas”. Pois “o aumento dos gastos foi muito maior do que o (pequeno) aumento na oferta de serviços. O que, de fato, se evidenciou foi o aumento de gastos na Assistência Pré-Hospitalar e Hospitalar em função da mudança no modelo de gestão – da Administração Direta para as Organizações Sociais – ocorrida no período analisado”.

Além de reforçar que a gestação das OSs é cara para os cofres públicos, a Ciao/Saúde-RJ diz que o modelo de gestão da saúde por meio das organizações Sociais é ineficiente: “A eficiência na gestão pública da saúde pode ser entendida como a relação entre a oferta de serviços de saúde e o seu custo. Nessa perspectiva, o modelo de gestão das OSS é ineficiente, ao contrário da justificativa governamental para proposição da Lei estadual 6.043/2011, marco legal para a entrada das OS na gestão das unidades de saúde estaduais”.