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13/03/2019     nenhum comentário

OSs na Saúde: MP abre nova investigação contra o ex-prefeito de Mococa e levanta prejuízo de 5 milhões de reais

Organização Social InSaúde, envolvida no caso, já havia tido bens bloqueados, acusada de ser uma entidade de fachada, criada apenas para servir aos desvios de recursos públicos da Prefeitura

upamococa

Com vasto histórico de problemas na cidade de Mococa, a organização social Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) volta a figurar em outro inquérito ligado à suspeitas de corrupção que envolvem também o ex-prefeito,Wanderley Fernandes Martins.

O Ministério Público (MP) anunciou, nesta terça-feira (12), a abertura de investigação para apurar a suspeita de improbidade administrativa durante gestão de Martins. Nesse caso a estimativa é que o prejuízo para os cofres municipais chegue a R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A OS também é investigada no processo. Esta é a quinta investigação em andamento contra o ex-prefeito e assessores. Em análise os possíveis crimes de nepotismo, favorecimento de empresas e veículos de comunicação e fraude em licitação.

Além do ex-gestor e do proprietário da Organização Social InSaúde, o chefe de gabinete daquela gestão, Paulo Sérgio de Oliveira, marqueteiro da sua campanha eleitoral Ricardo Martignano e o assessor jurídico da prefeitura na época que Martins era prefeito, Márcio Curvelo Chaves também serão investigados.

O promotor de Justiça, Gabriel Marson Junqueira, informou à imprensa que a investigação pretende entender como foi feito o direcionamento do dinheiro público desviado.

Segundo o MP, um pedido de liminar pede por indisponibilidade de bens de Martins, e de todos os requeridos, de acordo com o valor estimado do prejuízo aos cofres públicos. De acordo com o promotor Gabriel Marson Junqueira, a investigação também ocorrerá na esfera criminal.

“Assim que nós ajuizarmos a situação, imediatamente instauraremos o procedimento em nível criminal para tratar dos mesmos fatos. Segundo a nossa avaliação, teriam nessas condutas praticadas pelos requeridos configurados, pelo menos, os crimes de corrupção passiva, fraude de licitação e desvio de recurso público em proveito alheio”, explicou o promotor, ao site G1.

Já Martins afirmou que não praticou qualquer irregularidade durante sua gestão e que foi citado em ação civil pública, a qual já contestou e apresentou defesa. Quanto as outras ações, Martins disse que aguarda ser citado para se manifestar.

Outras ações
Em agosto do ano passado, uma liminar da Justiça bloqueou os bens de Martins e outras três pessoas, após a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social abrir uma ação de improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público, havia indícios de irregularidades no processo de licitação para compra de um programa de computador para ser usado em escolas municipais e na rede de saúde. Na época, a investigação apontou que a compra era desnecessária e poderia ter favorecido a empresa.

OS na berlinda
No mesmo mês, uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do contrato de gestão firmado entre a Prefeitura de Mococa (SP) e a OS InSaúde, empresa que cuidava da saúde pública da cidade.

Na ação proposta pelo Ministério Público (MP-SP), o promotor Gabriel Marson Junqueira alegou que a InSaúde é uma organização social de fachada, criada para desviar dinheiro público e que faz parte de uma organização criminosa descoberta por uma operação policial em Campinas (SP), no final de 2017.

Empresa já tentou atuar no Hospital dos Estivadores, de Santos

O Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) foi uma das OSs fichas sujas que tentou firmar contrato de terceirização com a Prefeitura de Santos para gerir o Hospital dos Estivadores. Veja aqui.

InSaúde seria ligada a OS Vitale, outra OS usada para desviar dinheiro em Campinas

Investigações dão conta de que a InSaúde também atuou numa verdadeira “sangria” dos cofres municipais da cidade de Arujá.

A empresa que seria ligada à OS Vitale, uma organização desmantelada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) na Operação Ouro Verde, responsável por um esquema de propina pago a prefeitos e agentes públicos de várias cidades brasileiras para “contratar” empresas vinculadas a ela.

De acordo com apurações do Gaeco, o Insaúde seria uma das ramificações da Vitale. O InSaúde “aterrissou” na Prefeitura de Arujá em setembro de 2017, quando foi contratado pelo atual prefeito (Monteiro), que cancelou o contrato em fevereiro de 2018 depois que denúncias de corrupção vieram a público, na terceira fase da investigação criminal.

O fim do contrato com o InSaúde foi simultâneo à revelação bombástica de um dos diretores da Vitale preso na Operação Ouro Verde. Ele disse aos promotores do Gaeco que a Vitale pagava propina de R$ 10 mil para os prefeitos das cidades onde o grupo atuava. Nisso, citou Arujá como uma das “beneficiárias”. Saiba mais aqui.

Sobre os passos da InSaúde em Mococa, saiba mais clicando no link abaixo:

Por suspeita de desvio Justiça suspende contrato entre OS e Prefeitura de Mococa (SP)

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