OSs na educação: estudantes ocupam 9 escolas em Anápolis (GO) para barrar terceirização

Chega a nove o número de escolas ocupadas na cidade de Anápolis, em Goiás, por onde o processo de privatização do ensino estadual está previsto para começar.

Nesta quarta-feira (3/2), estudantes protestaram contra a implantação das Organizações Sociais (OSs) ocupando o Colégio Estadual Professor Faustino. O grupo entrou na unidade de ensino enquanto as aulas ainda estavam acontecendo.

Conforme um dos estudantes que participou da ocupação informou ao G1, cerca de 50 pessoas participaram do ato após um protesto contra as OSs. A manifestação foi feita por alunos das escolas ocupadas na cidade: José Ludovico de Almeida, Antensina Santana, Américo Borges de Carvalho e Doutor Mauá Cavalcante Sávio.

“Nós fizemos uma passeata dos colégios até a prefeitura, depois fomos até a subsecretaria de educação. No final, parte do grupo veio ocupar o colégio. Quando chegamos, algumas pessoas conseguiram entrar e a diretora fechou os portões. Ela também trancou os alunos na sala de aula. Depois de uma negociação conseguimos que ela abrisse as portas novamente”, afirmou o estudante Alison Henrique, de 19 anos.

Ainda conforme o estudante, depois que os demais manifestantes conseguiram entrar, os professores, funcionários e alunos que quiseram sair se retiraram. Os estudantes que ocuparam a escola afirmaram ainda que, em nenhum momento, impediram que as aulas que estavam acontecendo no prédio continuassem.

O Governo de Goiás, dirigido pelo tucano Marconi Perillo, diz que não abrirá mão do projeto de implantação das OSs e até agora não abriu de fato um canal de diálogo com as comunidades escolares, alunos e a população em geral.

Os estudantes chegaram a tomar conta de 27 escolas em todo o estado de Goiás. Após 12 desocupações e duas novas ocupações, 17 colégios estão sob os cuidados dos alunos. Em Goiânia, os estudantes ainda cuidam das escolas José Carlos de Almeida, Lyceu de Goiânia, Instituto de Educação de Goiás (IEG), Colégio Pré-Universitário (Colu), José Lobo e Murillo Braga.

Seduce
Os estudantes que protestam contra a implantação de OSs na administração das escolas estaduais ocuparam também o prédio da Secretaria Estadual de Educação (Seduce) no último dia 26/1. O grupo pede a revogação do edital de chamamento de empresas interessadas em gerir os colégios.

Burlar a Lei

Conforme noticiou o site Goiás Real, a secretária estadual de Educação, Cultura e Esportes, Raquel Teixeira, confirmou, durante entrevista concedida a uma rádio na manhã da última quarta-feira (3/2), que a maior justificativa para a implantação de organizações sociais na Educação é o de burlar a lei 8666, conhecida como Lei de Licitações.

Segundo ela, hoje, o Estado “para construir uma ponte como a Rio-Niterói ou para comprar um giz para uma escola, precisa utilizar a lei 8666 e que, por meio das OS’s, o Estado não ficaria preso a isso”, disse, tentando deturpar uma lei que foi criada para assegurar a todos os interessados na igualdade de condições no fornecimento de bens, execução de obras ou prestação de serviços para governos.

“A secretária talvez tenha se esquecido, mas a lei 8666 prevê dispensa de licitações em compras ou serviços que custem até R$ 8 mil para os cofres públicos. Uma caixa de giz pode ser adquirida dentro deste valor. O que não dá para saber é se as organizações sociais comprarão caixas de giz com valores acima deste teto”, alerta o site Goiás Real.