OSs habilitadas para a Educação em Goiás são suspeitas

Rafael Saddi, doutor em história pela universidade federal de Goiás e professor universitário faz uma análise do novo processo de chamamento público de Organizações Sociais (OSs), que concorrerão para a gestão de escolas da rede estadual goiana.

Esta semana os estudantes secundaristas de Goiás voltaram a protestar contra o modelo que o governador Marconi Perillo (PSDB) quer implantar a qualquer custo. Dezenas foram presos, mas já liberados.

Segundo Saddi, “todas as OSs de educação qualificadas nesta semana pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduce) são entidades que se formaram agora. Nenhuma delas vem de uma trajetória filantrópica. Três das quatro OSs são diretamente vinculadas ao governador e têm sócios ou ex-sócios envolvidos em corrupção com membros do Governo do Estado.

Uma delas é formada por dono de escolas privadas e lucrativas, que entendem a educação como negócio e jamais vão entrar nesta por filantropia”.

Segue abaixo o artigo, na íntegra. Analisem os meandros que envolvem tanta obstinação do tucano Perillo em privatizar o ensino público, assassinando a Constituição Federal.

QUEM SÃO AS 04 OSs CLASSIFICADAS ONTEM?

Quatro Organizações Sociais (OSs) se classificaram para a próxima etapa do chamamento público realizado pela Secretaria de Educação (Seduce)-Goiás.

As primeiras 23 escolas a serem terceirizadas serão administradas por uma destas OSs.

É preciso que todos saibam quem são elas.

Todas as informações aqui levantadas podem ser empiricamente confirmadas por toda e qualquer pessoa através dos links que disponibilizamos.

Foram classificadas ontem as seguintes OSs:

1) Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (Ibraceds)

2) Associação Grupo Tático de Resgate (GTR),

3) Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA)

4) Instituto de Educação e Cidadania (IEC)

Vamos falar sobre cada uma delas.

1) IBRACEDS (Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde).

A IBRACEDS foi a primeira Organização Social de Educação qualificada pelo governo de Goiás.

O presidente desta OS é o sr. Antonio de Almeida, dono da Editora Kelps.

Antonio de Almeida respondeu processo de fraude de licitação com membros do governo Marconi Perillo.

Cito aqui o artigo Dando Nome aos Bois, que descreve esse processo, disponibilizando links de consulta aos autos originais:

“em Janeiro de 1999, o senhor Luís Felipe Gabriel Gomes assumiu o Secretaria das Comunicações do Estado de Goiás e Marialda Regis Valente foi nomeada Superintendente de Administração e Finanças da SECOM-GO.

Eles fizeram uma licitação para contratar uma empresa gráfica para fazer um livreto sobre os resultados das eleições de 1998.

Das 3 empresas que concorreram, venceu a gráfica chamada Mercosul, de propriedade de Leandro Rodrigues de Almeida.

Mas, quem é Leandro Rodrigues de Almeida? Ora, ele é, por sinal, filho de Antonio de Sousa de Almeida, dono da Kelps editora e presidente da nossa única Organização Social de Educação. Inclusive consta nos autos que Antonio era quem administrava a empresa do Filho, a Mercosul.”.

Quando essa OS foi fundada no ano passado, ela possuía, além do sr. Antonio de Almeira, somente mais um sócio, o sr. André Luiz Braga das Dores.

Descrevo aqui também parte do meu texto Dando Nome aos Bois ,que descreve quem é este personagem.

“Esse senhor foi acusado, em 2011, pelo MP de estar envolvido no escândalo de fraude no fundo rotativo dos hospitais públicos. Trata-se da operação do MP chamada “fundo corrosivo”. http://www.mp.go.gov.br/…/fundo_corrosivo_acp_improbidade.p…

Nesta operação, o MP solicitou a cabeça de 21 envolvidos, entre Secretários de Saúde, diretores e funcionários de hospitais públicos de Goiânia.

Mas, a ação é uma verdadeira peça de ficção. O fundo rotativo dos hospitais é um fundo que deve ser usado para coisas rápidas, como conserto de equipamentos por exemplo. Por isso dispensa licitações. Mas, cada uso não pode ultrapassar os R$ 8.000,00.

O que os gestores dos fundos faziam? Uma funcionária do HUGO chamada Tânia, por exemplo, uma das responsáveis pelo fundo rotativo, contratava várias empresas vinculadas ao senhor Íris, para fazer inúmeros trabalhos, compra de equipamentos, reformas grandes do hospital. Tudo isso parcelando e com notas falsas de serviços feitos.

Mas, quem era esse senhor Íris? Ora, era dono de empresas e NOIVO de Tânia. Este esquema se estendeu por vários hospitais públicos, sempre envolvendo as empresas ligadas ao senhor Íris.

Aqui eles desviavam dinheiro a torto e a direito e, segundo a ação do MP, tudo isso com o conhecimento e ‘autorização’ dos diretores dos hospitais. Dentre eles, do sr. André Luiz Braga das Dores, na época diretor do HGG e sócio único, segundo O POPULAR, da ONG IBRACEDS.

O escândalo foi tão grande que o senhor Marconi Perillo teve que determinar a exoneração dos diretores de hospitais. Dentre eles, o próprio André Luiz. (VER AQUI: http://www.cremego.cfm.org.br/index.php…).

No entanto, este senhor reaparece como Diretor do HGG (ainda não sei como, se chegou a ser exonerado ou não) e ali permanece inclusive durante a implementação das OS’s. Fica lá até 2014, quando ele mesmo pede exoneração por questões pessoais.

Acontece que antes de pedir exoneração, o MP já tinha entrado com outra ação contra ele e contra outras fraudes em hospitais públicos. Inclusive contra o próprio Secretário de Saúde à época. E quem era esse Secretário de Saúde? QUEM? QUEM?

O senhor Antonio Faleiros. Ora, ora. Antonio Faleiros (hoje responsável por qualificação e contratação de Organizações Sociais de Educação) e André Luiz Braga das Dores (hoje sócio da única entidade qualificada pelo governo como Organização Social de Educação) estão respondendo processos juntos por improbidade administrativa. Veja, segundo a lei estadual de 2005, um dos responsáveis por contratar as OS’s é o secretário extraordinário do governo do Estado. É justamente esta pasta que o Antonio Faleiros assumiu este ano.

O processo é tão grave que o Promotor Fernando Krebs “requereu o deferimento da medida cautelar para efetivar o bloqueio de bens de Antônio Faleiros, André Luiz Braga e Irani Ribeiro, até o valor de R$ 15,18 milhões e de Cairo de Freitas, Hélio de Souza e Maria Lúcia Carnelosso, até o valor de R$ 5,06 milhões”. (http://www.mpgo.mp.br/…/ultimos-cinco-secretarios-estaduais…)”.

Mas, não paremos por aí. Depois que o Ministério Público pediu a suspensão do primeiro Edital de OSs, acusando, dentre outras coisas, a ausência de idoneidade dos sócios e diretores de OSs, o Sr. Atonio de Almeida, presidente da IBRACEDS, afirmou à Agência Brasil:

“(André Luiz Braga das Dores) é pessoa íntegra e sofre acusações injustas. O Ibraceds irá mantê-lo. Sei de sua idoneidade e capacidade”.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-02/goias-dirigentes-de-oss-nao-estao-aptos-administrar-escolas-dizem-mps

Mas, o sr. Antonio de Almeida não cumpriu sua promessa. André Luiz Braga das Dores não aparece mais no Quadro de Sócios da entidade.

No lugar dele, aparece um outro nome bastante conhecido entre os goianos.

Nada menos do que Djalma Pereira de Rezende.

Ainda não sei se é ele mesmo, ou se trata de um homônimo do advogado milionário que fez o casamento do ano, esbanjando sua ferrari e seu avião, e contando com a presença ilustre de seu amigo Marconi Perillo.

Veja fotos aqui.

http://www.opopular.com.br/editorias/magazine/spot-1.145070/o-luxo-no-casamento-do-ano-1.1112200

2) GTR (Grupo Tático de Resgate)

A GTR foi qualificada pelo governo, no dia 05 de fevereiro de 2016. (Decreto de qualificação da entidade:http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/decretos/numerados/2016/decreto_8556.htm).

O presidente atual da GTR é o sr. José Roldão Gonçalves Barbosa, que aparece, no site da receita federal, como sócio único da entidade.

(Consulta na receita federal:

http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao2.asp)

É importante saber, entretanto, que, antes da presidência de José Roldão Gonçalves Barbosa, a GTR tinha como sócios, os senhores André Luiz Braga das Dores e Antônio Carlos Coelho Noleto, que foram, agora, desvinculados do quadro de sócios da receita federal.

André Luiz Braga? Sim, examente. Aquele que era sócio também da IBRACEDS e que responde processo junto com o Secretário Extraordinário do Governo de Goiás, Antônio Faleiros, por desvio de dinheiro do Fundo Rotativo dos Hospitais Públicos.

O segundo, Antônio Carlos Coelho Noleto, conforme matéria da Revista Nova Escola, “é membro do PSDB/GO, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás cedido para a governadoria de julho a dezembro do ano passado e beneficiário de suspensão de processo em razão da prática do crime de concussão”.

(http://acervo.novaescola.org.br/politicas-publicas/radiografia-oss-goias-938045.shtml)

Segundo o Ministério Público, o delito praticado por Antonio Carlos Coelho Noleto foi realizado “à época em que ele estava cedido para o Departamento de Fiscalização da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização (AGR)”.

(http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2016/03/01/16_48_34_847_acao_os_educacao.pdf)

Lembremos que as OSs são uma entidade privada. A presença do mesmo sócio em duas entidades, nos faz desconfiar que tratam-se do mesmo grupo. Todos eles, com muitos vínculos com o governo do Estado de Goiás e com o governador.

3) ECMA (Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente)

Outra entidade selecionada é a ECMA, qualificada no dia 23 de dezembro de 2015

(veja decreto que qualificou a entidade: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/…/20…/decreto_8510.htm).

Vou me restringir aqui a informações selecionadas do meu texto Dando Nome aos Bois-Parte II.

“Esta entidade foi fundada às pressas, em 04 de setembro do ano passado, segundo registro no site da Receita Federal.

Pouco mais de 3 meses depois já foi qualificada como OS de Educação. (http://www.receita.fazenda.gov.br/…/cnpjreva_solicitacao.asp)

Tal instituto tem como diretor geral o sr. José Izecias de Oliveira, primeiro reitor da UEG, que foi indicado para tal cargo pelo governador Marconi Perillo em 1999. Permaneceu no cargo até 2006.

O sr. José Izecias é filiado ao PSDB, partido do governador, desde 2005, e sua filiação permanece atual. (Consulte aqui: http://www.tse.jus.br/…/filiacao-partid…/relacao-de-filiados).

Uma vez que este senhor foi indicado pelo Governador para cargo público (reitor da UEG) e ainda pertence ao mesmo partido do governador e dos membros da Comissão de Seleção das OS’s, não poderia concorrer à seleção pública.

(…)

Mas, é obvio que tem muito mais. José Izecias já respondeu por vários processos à frente da UEG. Vou me deter aqui no mais famoso deles.

Trata-se da operação Boca do Caixa, investigada e denunciada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-GO.
Essa operação levou à prisão um dos membros do grupo de Izecias, além de bloquear os bens deste reitor e de outros associados a ele, dentre os quais estava inclusive o ex-prefeito de Anápolis.

(http://www.opopular.com.br/…/justi%C3%A7a-bloqueia-bens-de-…).
(http://www.jornalopcao.com.br/…/caso-ueg-justica-bloqueia-b…). (http://www.brasil247.com/…/Opera%C3%A7%C3%A3o-Boca-do-Caixa…).

Esse grupo criminoso teria desviado, segundo o MP, quase meio milhão de reais da UEG. Isso só o que foi apurado pelo GAECO.

O crime consistiu no seguinte.

A UEG fechou um contrato com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) para a realização da Licenciatura parcelada dos professores da UEG.

Os professores que participavam da formação pagavam uma mensalidade, que era recolhida pelo Sinepe, e deveria ser repassada à UEG.

Já é absurdo o bastante um curso de licenciatura em uma universidade pública ser pago.

Mas, além deste absurdo havia outro. A UEG indicava ao Sinepe a conta do Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Tecnologia (Ibepet). E era nesta conta que o sindicato depositava o dinheiro coletado.

Esse instituto pertencia a João Paulo Brzezinski, que havia sido defensor público e hoje é atualmente reconhecido como ninguém menos do que o advogado pessoal do Marconi Perillo (aquele que entrou com ações contra jornalistas e contra toda e qualquer pessoa que criticava o governador).

A investigação do MP constatou que quase meio milhão que havia sido depositado na conta do sr. João Paulo Brzezinski fora desviado.

A empresa de Brzezinski emitia cheques que eram sacados na Boca do Caixa e repassados às pessoas indicadas por José Izecias. Uma dessas pessoas era o ex-prefeito de Anápolis, Pedro Sahium, também professor da UEG, que teria recebido deste dinheiro, 100 mil reais, para apoiar a candidatura de José Izecias a deputado federal.

Uma parte teria ficado com o próprio Brzezinski e o restante teria sido entregue ao José Izecias.

O engraçado ou trágico é que João Paulo Brzezinski, o famoso advogado do Marconi Perillo, era também advogado de José Izecias. Mas, mais que isso. Os dois eram muito amigos e Brzezinski e sua esposa tinham sido, inclusive, padrinhos de casamento de Izecias.

“Essa aproximação em 2006 segundo o Ministério Público fez com que ele e mais o sucessor de Izecias se associassem “em quadrilha, de forma estável, permanente e organizada, com a especial finalidade de cometerem crimes de peculato e lavagem de dinheiro no âmbito da Universidade Estadual de Goiás””. (http://www.fraudes.org/clipread.asp?CdClip=33703).

Acontece que Brzezinski começou a gravar as conversas que tinha com o Izecias e com o advogado do grupo criminoso, o sr. Pedro Sérgio dos Santos.

Pedro Sérgio chegou a denunciar Brzezinski no conselho de ética OAB, argumentando que, como advogado, jamais poderia gravar conversas de seus clientes. Ainda acusa Brzezinski de ter avisado ao MP-GO dessas gravações:

“O representado (João Paulo) gravou o referido audiovisual e deu ciência ao Ministério Público da existência do mesmo, ocasião em que o Ministério Público requereu à Justiça a busca e apreensão do CD na residência do representado”, frisou Pedro Sérgio.

Pelos relatos, Brzezinski parecia tentar, para se livrar, comprometer o seu próprio amigo e afilhado de casamento.

Mas, Brzezinski não se intimidou diante da comissão de ética da OAB. Ao se defender, assumiu que gravara mesmo as conversas que teve com o próprio Jozé Izecias, mas que não era mais seu advogado. Interessante o seu conceito de ética, amizade e lealdade:

“Eu fiz a rescisão de contrato no dia que peguei seu depoimento no MP e lá ele disse que não me conhecia. Fiz uma série de gravações com ele. Ora, eu fui advogado dele 10 anos, fui seu padrinho de casamento. Advoguei para ele até o dia 25 de maio de 2012. Ali era uma conversa entre dois investigados pela Justiça. Amizade, ética, lealdade é tudo subjetivo.”.
(http://www.fraudes.org/clipread.asp?CdClip=33703).

José Izecias lamentou a atitude de Brzezinski, mas isso não o afastou de sua família, uma vez que sua orientadora de doutorado foi a mãe de Brzezinki.

O interessante é que Brzezisnki, além de advogado do Marconi, também tem advogado para a OS que gere o hospital de urgências de Goiânia (HUGO).

Como denunciado por um deputado: “o advogado pessoal do Governador, o Dr. João Paulo Brzezinski, tem um contrato de consultoria jurídica de R$ 50.000,00 por mês com a Gerir, lá do HUGO”. (http://www.jusbrasil.com.br/…/592037…/al-go-10-09-2013-pg-13).

O processo contra Izecias e seu grupo foi arquivado, segundo consta, porque os áudios gravados que fundamentavam a denúncia foram conseguidos de modo ilegal. (http://www.opopular.com.br/…/tj-declara-ilegalidade-de-prov…).

Outros dois membros dessa OS de educação de José Izecias são a sra. Maria Elizete Fayad e seu filho Fábio Velasco de Azevedo Fayad. (ver lista completa de sócios-fundados desta OS: http://institutoecma.com.br/?page_id=30).

O trágico é que a sede da OS de educação do sr. José Izecias, registrada na Receita Federal e no decreto de sua qualificação, tem o seguinte endereço: Avenida 136, n. 797, Ed. New York Square, Sala 501-A, Setor Sul, Goiânia-GO.

PASMEM! Este endereço, na verdade, é do luxuoso escritório particular da família Fayad. Trata-se do VELASCO FAYAD ADVOGADOS ASSOCIADOS. (veja aqui:https://www.facebook.com/revistaapplauso/photos/a.951537474938653.1073741836.359886484103758/951540784938322/?type=3&theater).

Como uma empresa criada há pouquíssimo tempo, sem sede própria, com um grupo de pessoas ligadas ao governador e com histórico de processos por desvio de dinheiro da educação pública, pode ser qualificada como OS de Educação? Mais ainda, como poderão gerir as escolas públicas do estado de Goiás?”.

4) IEC (Instituto de Educação e Cidadania)

A quarta OS selecionada é o IEC. Ela foi fundada em 03 de dezembro de 2015. Ou seja, não tem nem 01 ano de existência.

O presidente da entidade se chama Gustavo da Silva Pereira.

Sabe quem é este? Simplesmente o dono do Colégio Millenium Classe.

Aqui temos uma OS que representa os donos de cursinhos e escolas particulares.

A OS, como vimos, foi criada `as pressas. Não possui site. Sua sede, segundo Cadastro da Receita Federal é na Rua 3, nº 546, Setor Central, CEP 74030–071, nesta Capital

Acontece que nesse endereço funciona na verdade o Cartório Mais, como se pode ver aqui:

http://cartoriomais.com.br/noticias/?p=2828

Um das donas desta franquia do Cartório Mais é a senhora Lucimeire Rocha.

A senhora Lucimeire faz a contabilidade da IDTECH, OS de saúde.

https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2011/do_20110425_000005091.pdf

O estranho mesmo é que o email da senhora Lucimeire Rocha é o email que está cadastrado como email do Colégio Millenium. Para perceber isso, basta comparar as empresas que estão no nome desta senhora e as empresas que estão no nome do Gustavo da Silva Pereira, dono do colégio.

http://www.consultasocio.com/q/sa/lucimeire-souza-de-melo-rocha

http://www.consultasocio.com/q/sa/gustavo-da-silva-pereira

Conclusão:

Como pudemos corroborar aqui, todas as OSs de educação qualificadas ontem pela Seduce são entidades que se formaram agora. Nenhuma delas vem de uma trajetória filantrópica. Três das quatro OSs são diretamente vinculadas ao governador e tem sócios ou ex-socios envolvidos em corrupção com membros do governo do estado. Uma delas é formada por dono de escolas privadas e lucrativas, que entendem a educação como negócio e jamais vão entrar nesta por filantropia. Os dados estão aí. Tirem suas próprias conclusões. Vejam bem o que estão fazendo com a educação em Goiás.