OSs DESVIARAM R$ 4 MILHÕES EM UPAs NAS GESTÕES PEZÃO E WITZEL

Esta quinta (14) foi emblemática no assunto corrupção e desvios de dinheiro público por meio de terceirização da Saúde para Organizações Sociais.

Ao mesmo tempo em que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal iam às ruas para prender o ex-deputado Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto (veja detalhes aqui), o MP estadual do Rio também deflagrava uma operação cujo alvo eram contratos na área de Saúde.

A primeira operação é ligada à Lava Jato, portanto, tem âmbito federal. A segunda é um processo que tramita apenas no Estado.

Embora distintas e separadas, as investigações da Lava Jato e do órgão fluminense têm alguns pontos em comum, como a participação do empresário Luiz Roberto Martins.

Martins foi preso pelo MP estadual e alvo de mandado de busca e apreensão pelos investigadores dos dois casos. Em sua casa no município de Valença, no Sul fluminense, a PF apreendeu mais de R$ 1,5 milhão.

As OSs no esquema

Martins é apontado como o controlador de Organizações Sociais (OSs) que atuam em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio por meio de contratos com o governo. E por meio desse controle ele comanda uma organização criminosa que produz contratos superfaturados para o fornecimento de refeições às unidades desde o governo de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Essas OSs seriam o Instituto DataRio, inicialmente, e depois a Unir Saúde, que prosperaram nos governos dos emedebistas acima citados.

“Essa organização era comandada pelo senhor Luiz Roberto Martins, inicialmente, depois através de pessoas em nome de quem ele colocava a OS. E, ao que tudo indica, ele continua ainda operando através de outras OSs que são alvo de investigação”, explicou o promotor Eduardo Santos de Carvalho, do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC).

Aida de acordo com Carvalho, a organização criminosa praticaria desvios de 34% do dinheiro pago pelo fornecimento das refeições. Ao todo, o grupo acusado de peculato e organização criminosa teria desviado R$ 3,9 milhões dos cofres públicos.

O esquema era operado da seguinte forma: os diretores da OS, em especial Rachel de Monroe e Luciano Demarchi (ela presa e ele foragido), montavam duas planilhas com os dados de fornecimento das refeições. A primeira continha a quantidade real. Uma segunda planilha expressava a quantidade superfaturada.

Ambas as planilhas eram enviadas para a empresária Carla Braga, que emitia as notas fiscais com base na planilha superfaturada. E então Luiz Roberto Martins aprovava os pagamentos com base nessas notas superfaturadas.

“Fazia-se um cálculo da diferença entre os valores. E a diferença era desviada, seja através do pagamento de boletos ou de saques em dinheiro, entregues em mãos”, disse Carvalho.

Os valores seriam entregues ao empresário Leandro Braga de Souza, suposto operador do esquema.

Na operação foram presos Luiz Roberto Martins, Lisle Rachel de Monroe Carvalho, Carla dos Santos Braga e Leandro Braga de Souza, enquanto Luciano Leandro Demarchi continua foragido. Também foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão.

Os promotores do GAECC destacaram que como envolvem OSs, cujos contratos são marcados por pouca transparência e baixa exigência de prestação de contas, fica difícil mensurar um eventual conhecimento do governo em esquemas como o que resultou na operação.

Os representantes do GAECC também ressaltaram que essa investigação não versa sobre o pagamento de dinheiro a agentes públicos, ao contrário da deflagrada pela PF e o MPF, que mirou em Paulo Melo e Mário Peixoto.

Abrangência do esquema

Os quase R$ 4 milhões foram desviados de dez UPAs entre os anos de 2016 e 2019. O dinheiro foi repassado pelo estado à Organização Social Instituto Data Rio e os desvios foram realizados através de pagamentos superfaturados à empresa Dorville Refeições LTDA, que atualmente se chama Dorville Soluções e Negócios LTDA, responsável pelo fornecimento de refeições às unidades de saúde.

No total, segundo o MP-RJ, a OS recebeu mais de R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro entre 2012 e 2019, enquanto esteve vigente o contrato para administração das UPAs. Segundo os investigadores, quem atestou a execução de serviço, nesse caso, foi a própria Organização Social que administra a UPA. Para que o sistema ocorresse, não eram necessários servidores da SES envolvidos, liberando esses pagamentos. Os pagamentos superfaturados eram feitos pela própria OS.

Por meio de comunicado à imprensa, o governador Wilson Witzel disse que pediu à Justiça Federal informações sobre as empresas e pessoas envolvidas no esquema. Disse que vai promover auditoria em todos os contratos com as empresas e que os pagamentos aos fornecedores apontados focarão suspensos durante a apuração. Caso irregularidades sejam encontradas os vínculos serão encerrados.