OSs causam problemas em série no interior paulista
Editorial do Jornal Folha da Região faz um resumo dos reflexos da terceirização da saúde nos últimos dias.
Um artigo autoexplicativo mostra, com linguagem direta e simples, alguns dos últimos prejuízos que a terceirização tem trazido para cidades do interior paulista como Araçatuba e Birigui. O texto foi publicado no último dia 2.
Confira:
Terceirizações complicadas
Adiantou terceirizar? Ou a mudança está na forma de gerir?O título deste editorial é a forma mínima de se classificar um tipo de parceria que só tem levado a suspeitas de mau uso de dinheiro público nas maiores cidades da região: a terceirização de serviços de saúde. Somente no mês de setembro, decisões do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) obrigaram a Avape (Associação para a Valorização de Pessoas com Deficiência) a devolver mais de R$ 2,5 milhões à Prefeitura de Araçatuba.
O curioso é que, hoje, da entidade que faturou milhões de reais entre os anos de 2009 e 2014, durante o governo do ex-prefeito Cido Sério (PT), não se encontra ninguém para dar explicações a tantos casos que ilustram a malversação do dinheiro público. Não é à toa que, no emaranhado de processos judiciais decorrentes de sua gestão a que Cido Sério responde, a associação que prestou serviços nas áreas da saúde e assistência social aparece como ré. A exemplo do que aconteceu, as condenações têm relações com pagamentos que não deveriam ter sido feitos.
Fica, portanto, uma expectativa: até o término de todos os processos que envolvem a nebulosa parceria Avape-Cido Sério, quanto será que o município poderá receber de volta, com juros e correção, para seus cofres?
É difícil entender, por outro lado que, diante de todo o escândalo que representa o “caso Avape”, não só Araçatuba, como cidades vizinhas, ainda enfrentam dificuldades para se livrar da terceirização da saúde.
Ainda nessa semana, em Birigui, o tribunal de contas determinou a suspensão de licitação da Prefeitura voltada à contratação de OSs (Organizações Sociais) para prestação de serviços nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Sim, o governo de Cristiano Salmeirão (PTB) planeja contratar o mesmo modelo de gestão que, em Araçatuba, a Justiça mandou o poder público romper.
A ruptura se deve justamente ao entendimento de que cabe aos municípios gerenciar a saúde e de que as OSs contratadas estavam recebendo por aquilo que não deveriam. Como os dias atuais não permitem tanto desperdício de dinheiro, ideal seria a saúde receber um choque de gestão na esfera pública, em geral. É o aprimoramento na forma de gerenciar esse serviço tão importante que irá promover melhoras no atendimento à população. Antes da Avape, Araçatuba teve o Ciap (Centro Integrado de Apoio Profissional) durante o governo Jorge Maluly Netto.
Com tanto dinheiro despejado a essas prestadoras de serviços, Araçatuba ainda tem problemas primários na rede pública de saúde. Perguntas que ficam: adiantou terceirizar? Ou a mudança está na forma de gerir?