Oscips e OSs: PF faz operação para combater desvio de recursos públicos no Paraná

Quando dizemos aqui no Ataque aos Cofres Públicos que semanalmente denúncias sobre esquemas ilícitos envolvendo desvio de recursos públicos e fraudes em licitações entre governos e entidades ditas ‘sem fins lucrativos’ como Organizações Sociais (Oss) e Oscips, não é exagero.

Agora, na manhã desta terça-feira (12), a  Polícia Federal (PF) cumpre mais uma operação para combater o crime de desvio de recursos públicos em Curitiba e Região Metropolitana. Em matéria do G1 as informações são de que estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Segundo o Gazeta do Povo, a operação – batizada “Fidúcia” – é conduzida em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).As ordens judiciais serão cumpridas em cinco municípios paranaenses – Curitiba, Piraquara, Campina Grande do Sul, Marechal Cândido Rondon e Francisco Alves.

De acordo matéria do G1 a PF afirma que a quadrilha, que é investigada desde 2011, desviava recursos recebidos por intermédio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), situadas na capital. A estimativa é de que o valor desviado gire em torno de R$ 70 milhões. A operação é realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União e foi batizada de Fidúcia.

Ainda conforme a PF, os recursos recebidos eram desviados mediante várias condutas, entre elas a não comprovação de aplicação da taxa de administração, prestação irregular de contas, pagamentos irregulares a empresas de dirigentes das Oscips, pagamentos efetuados para empresas de fachada e saques de altos valores em espécie e fraudes em processo de licitação.

Já o Gazeta do Povo afirma que as investigações tiveram início em 2011. Mas os desvios teriam começado a partir de termos de parcerias firmados entre municípios e as Oscips desde 2005, em especial para atuação em programas na área de saúde.

Os recursos públicos recebidos, segundo a PF, eram desviados através da não comprovação de aplicação de taxa de administração, da prestação irregular de contas, de pagamentos irregulares a empresas de dirigentes das Oscips, de pagamentos efetuados para empresas de “fachada” e de saques de altos valores em espécie. Também foram colhidos indícios de fraude em processo de licitação.

Entre os crimes cometidos pela quadrilha estão associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Veja a matéria

A PF convocou uma coletiva de imprensa às 10 horas, em Curitiba, para dar mais detalhes sobre o caso. Continuaremos acompanhando o caso e divulgando desdobramentos.