OS superfaturou preço de exames fornecidos a hospital público de São Paulo

Mais de R$ 10 milhões. Esse é o tamanho do prejuízo até agora contabilizado com superfaturamento de exames de diagnóstico apurado após uma auditoria da Controladoria Geral do Município de São Paulo.

O superfaturamento foi feito por meio de um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a Organização Social Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI), em 2013.

A situação foi destaque do programa televisivo Bom Dia São Paulo, nesta terça-feira (4). Segundo a reportagem, a irregularidade apareceu depois que o Hospital dos Servidores Públicos Municipais passou por uma auditoria de três meses.

Na verdade, o que seria apurado inicialmente era a contratação da FIDI sem qualquer procedimento licitatório, o que é vedado. No caso das OSs, o procedimento deve ser o chamamento público.

A Prefeitura alegou na época que assim procedeu porque tratava-se de uma entidade sem fins lucrativos. Outra mentira, como ficará claro mais adiante. O argumento descabido não convenceu e os auditores ainda aprofundaram as investigações.

Descobriram mais.Constataram não só que a contratação da FIDI estava atuando de forma ilegal, como estava irregular tudo o que veio depois da celebração do contrato. A FIDI subcontratou outra empresa e outros profissionais para fazer o serviço de diagnóstico, o que para a Controladoria é irregular. Ou seja, quarteirizou os serviços. A entidade chegou a ser multada pelo Hospital por isso, mas na prática, continuou operando normalmente.

E tem mais: houve sobrepreço no valor dos exames. Segundo a Controladoria, a FIDI cobrou do Hospital valores acima do que os custos de mercado.

Por exemplo: uma ultrassonografia do tórax saiu por R$ 88,47, pagos pelo poder público à OS. No entanto, a auditoria levantou um preço de mercado para a realização do exame bem mais em conta: R$ 33,70.

Essas diferenças provocaram um prejuízo de, no mínimo, R$ 10,7 milhões aos cofres municipais entre novembro de 2013 e novembro de 2016. O dinheiro a ser ressarcido pela OS com as devidas correções e atualizações supera os R$ 11,8 milhões.

Se a OS FIDI não pagar o que embolsou a mais, o Hospital dos Servidores pretende reter os futuros repasses do contrato vigente, que não será renovado. É claro que essa atitude não surtirá efeito. Se ficar sem receber suas mensalidades a OS vai deixar de atender. Simples assim. Já foi um ótimo negócio para a empresa o lucro que embolsou com o superfaturamento nestes últimos três anos.

O caso tem tudo para se tornar mais uma novela judicial, em que o final é triste apenas para os pacientes.

Vale lembrar que a entidade, que nasceu nos anos 1980 após uma iniciativa de professores da Unifesp, cresceu e se tornou uma gigante na área com uma vasta cartela de clientes. Ou seja, não é improvável que as mesmas irregularidades possam estar ocorrendo em outras regiões, visto a FIDI presta serviços a outros 80 hospitais de São Paulo, Bahia e Goiás, executando 4,5 milhões de exames por ano.

Mais escândalos

Essa não é a primeira vez que a OS FIDI é destaque das manchetes por conta de irregularidades cometidas com dinheiro público.

Em agosto de 2011, a Prefeitura de São Paulo foi denunciada em reportagem do Estado de S. Paulo por pagar para a FIDI exames que nunca foram feitos pela entidade. Leia aqui.

Segundo o Tribunal de Contas do Município, que auditou o contrato entre as partes, deficiências em agendamento na zona sul da capital paulista por parte da Prefeitura fizeram com que OS não conseguisse cumprir as metas. Em vez de descontar os exames não realizados na hora de fazer as transferências, o Município pagou normalmente a OS, pelo valor cheio.

Naquela região, a Fidi presta serviços no Hospital Municipal do Campo Limpo, Centro de Referência de Santo Amaro, Ambulatório de Especialidades do Jardim Pirajussara e Unidade Básica de Saúde Jardim Macedônia.

Em 2010, por exemplo, a OS recebeu recursos para a realização de 27,9 mil exames de mamografia nos quatro centros daquela região, mas só realizou de fato 16,4 mil exames – 59% do previsto. A situação se repete no caso dos exames de ressonância magnética, cuja previsão era de 10,4 mil exames. Entretanto, só foram feitos 6,8 mil exames (65%). Em todos os casos, a OS foi remunerada pelas metas previamente definidas em contrato. Só entre fevereiro de 2010 e maio de 2011, a Fidi recebeu da Prefeitura R$ 14,97 milhões.