“Os OSs são perigosas” diz o prefeito do Rio, Marcelo Crivella

Afinal, qual o espanto? Organizações Sociais são empresas e, como tal, vivem de lucro. Por mais que mecanismos legislativos maquiem esse objetivo, classificando essas “entidades” como sem fins lucrativos e interessadas em promover o bem comum, sempre que houver redução nos repasses públicos para as OSs haverá redução e mais precarização dos serviços. Nessa hora, o “interesse público” vai para o espaço.

Importante frisar que quando as OSs foram inventadas, a justificativa era que elas trariam mais eficiência e agilidade nos processos que envolvem o funcionamento de uma unidade pública. Na verdade, o grande objetivo é a terceirização dos serviços públicos que, sem essa carapaça jurídica (a Lei Federal das OSs – Lei 9.637/1998 e suas regulamentações) seria considerada terceirização ilícita de mão de obra.

Os governos entreguistas e que gastam muito com cargos comissionados e apadrinhados políticos acharam ótimo terceirizar tudo porque assim conseguem se manter dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos do orçamento com a folha de pagamento de servidores em até 53%. Os terceirizados das OSs não entram na conta e aí fica tudo liberado.

Mais caras e menos transparentes, as OSs que trariam mais eficiência e agilidade, agora representam um enorme ataque aos cofres públicos e, ironicamente, passam hoje a simbolizar ameaças de fechamento de unidades após gastança desmedida e muito desperdício de dinheiro público.

Aqui na Baixada Santista temos o exemplo do Hospital de Cubatão, fechado após anos sendo saqueado por duas OSs. E há exemplos no próprio Rio de Janeiro, onde auditorias já demonstraram que as OSs compram, por exemplo, remédios e insumos a custos até 10 vezes mais caros do que a Prefeitura, de forma direta.

Nos relatórios feitos pelo Tribunal de Contas do Município do Rio, a OS Iabas, a mesma que estaria disposta a fechar 11 unidades após a redução de 60% nos repasses, é citada como exemplo de compras com sobrepreço em 2010. Tudo feito com dinheiro dos cofres municipais.

Qual é, afinal, o espanto com a afirmação do prefeito carioca sobre OSs serem perigosas?

Veja aqui a matéria publicada pelo Jornal Extra.