OS na saúde: verba pública pagou vinho e restaurante de luxo no Maranhão

O Ataque aos Cofres Públicos acompanhou a operação da Polícia Federal Sermão dos Peixes, que apura desvios durante a administração de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.

A cada novo passo da investigação, novos fatos revoltantes surgem. Revoltantes, mas não surpreendentes, levando-se em conta que no meio há o envolvimento de Organizações Sociais e Oscips, entidades com Know-how desenvolvido para praticar as mais diferentes irregularidades com o dinheiro do povo.

Em outubro a PF descobriu, por exemplo, que verbas públicas do Sistema de Saúde do Maranhão bancaram restaurante de luxo, especializado em venda de vinhos, em São Luís. Isso mesmo! Um relatório da Operação Sermão dos Peixes aponta que um cheque de R$ 15.482,55 com a assinatura de Benedito Silva Carvalho, um dos gestores da organização social Instituto Cidadania e Natureza (ICN), foi sacado da conta bancária da OS para pagar a casa de vinhos OAK by Expand. Confira aqui a notícia publicada no Estado de S. Paulo.

A ICN e a organização de sociedade civil de interesse público (Oscip) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde – eram as responsáveis pela gestão das unidades hospitalares do Maranhão.

Em duas fases da Sermão dos Peixes, as operações Voadores e Abscôndito, serviram para levantar informações sobre o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao SUS do Maranhão. A Sermão dos Peixes apura desvios durante a administração de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na Secretaria Estadual de Saúde.

O pagamento da adega de alto padrão foi identificado na análise da microfilmagem do cheque 850375, descontado da conta ICN.

Os investigadores descobriram a compra junto à empresa Expand Store, no valor de R$ 15.482,55. “Trata-se de um conhecido restaurante de luxo desta cidade, OAK by EXPAND e adega, localizado na Avenida dos Holandeses, n 2, quadra 10 – Calhau – São Luís-MA, especializado na venda de vinhos”, destaca o delegado Wedson Cajé Lopes, que subscreve o relatório da PF.

A investigação da PF mostra que o desvio das verbas dos hospitais era realizado por meio do desconto de cheques de contas bancárias das unidades hospitalares e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas.

“Apesar de curiosa, a leitura do cheque demonstra que enquanto a população sofria com um sistema de saúde precário, os investigados se davam ao luxo de utilizarem dos recursos públicos repassados ao ICN para o custeio de despesas numa adega de vinho, o que robustece ainda mais os indícios de que os gestores do ICN tratavam as verbas públicas como se deles fosse”, diz o documento.

A Federal afirma que Péricles Silva Filho e Benedito Silva Carvalho, gestores da ICN, desviaram recursos públicos em benefício próprio. Segundo a investigação, Benedito Silva Carvalho sacou R$ 60,5 mil das contas de quatro hospitais: Centro de Saúde Genésio Rêgo (R$ 14,3 mil), Hospital Regional Adelia Matos Fonseca (R$ 23 mil), Hospital Presidente Getúlio Vargas (R$ 15 mil) e Hospital Geral do Maranhão – Hospital do Câncer – (R$ 8,2 mil).

A Péricles Silva Carvalho foram atribuídos saques que totalizaram R$ 584 mil de 13 hospitais. “Os investigados Péricles Silva Filho e Benedito Silva Carvalho, ambos gestores da organização social ICN, que firmou contrato de gestão com o governo do Estado do Maranhão, pelo qual recebiam recursos públicos federais para a administração das unidades hospitalares maranhenses, se utilizaram dessa condição para desviar recursos públicos dos quais tinham a posse em proveito próprio e de terceiros, notadamente pessoas de seus relacionamento familiar”, sustenta o relatório da PF.

A Sermão dos Peixes aponta que o ICN, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, emitiu ao menos 4.177 cheques que totalizaram R$ 32 milhões. Segundo a PF, parte dos cheques tinham valores até R$ 10 mil – limite em que não se exige a identificação do sacador.