OS FICHA SUJA REQUALIFICADA POR WITZEL FEZ APLICAÇÃO FINANCEIRA COM DINHEIRO PÚBLICO

Quando se fala em suspeitas de maus feitos envolvendo organizações sociais e dinheiro público, o Rio de Janeiro supera todas as expectativas em quantidade e variedade de irregularidades denunciadas.

Nos últimos dez dias, a imprensa noticiou de tudo um pouco.

Começamos com o caso da organização social Instituto Unir Saúde, que apesar de ter sido impedida de ser contratada pelo poder público, foi requalificada por decisão do governador Wilson Witzel e ainda usou dinheiro público para fazer aplicações financeiras e engordar a contas bancárias de seus dirigentes.

O caso, noticiado no último dia 22 pelos principais jornais e portais de notícias, tem a ver com o empresário Mário Peixoto, preso na Operação Favorito Segundo.

A operação precedeu a Operação Placebo aponta indícios de que Witzel sabia de fraudes na área da Saúde. O processo de requalificação da entidade privada é investigado pela Procuradoria Geral da República e pela comissão de impeachment da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Unir Saúde administrava 9 UPAs e as unidades apresentavam todo tipo de problemas.

A comissão de fiscalização verificou que os prédios tinham piso com afundamento, tetos enferrujados, salas de classificação de risco sem refrigeração adequada e até falta de médicos.

O documento do MPF mostra também que cada unidade tinha apenas um maqueiro e que o setor de radiologia não tinha alvará de funcionamento, podendo expor pacientes e profissionais a radiações.

A Unir Saúde foi notificada a partir de dezembro de 2018, mas não enviou nenhuma prestação de contas. Os diretores da OS tinham salário de R$ 30 mil, o dobro do que ganha um secretário de saúde, o que é ilegal.

A OS fazia as compras com dinheiro público sempre com os mesmos fornecedores, sem cotação. Além isso, fazia aplicação dos recursos financeiros dos contratos em CDBs.

O documento mostra ainda que foram cobrados mais de R$ 6 milhões por serviços não prestados.

Com esta série de desacordos, a secretaria de Saúde sugeriu que os contratos com a OS fossem suspensos. A recomendação foi seguida pelo então secretário Edmar Santos. A OS recorreu da decisão, mas dois pareceres contrários foram emitidos.

No relatório em que o governador revoga a desqualificação da OS, Witzel afirma que em 2018 o estado do Rio tinha celebrado a extensão do contrato e que isso significava que a Unir Saúde manteve os requisitos de habilitação e uma execução satisfatória dos serviços.

No dia seguinte à prisão do empresário, Witzel voltou a desqualificar a OS.

Outras OSs alvos de escândalos

A terceirização da saúde e os prejuízos para o SUS não param por aí.

O repórter Rubem Berta fez uma reportagem especial no último dia 23, mostrando detalhes da OS alvo de operação do MP que ganhou contrato de R$ 14 milhões do Estado do Rio. No dia seguinte outros portais de notícias também falaram do assunto.

“Menos de um mês após ter sido o principal alvo da Operação Pagão, do Ministério Público do Rio, que apontou suspeitas de desvios de R$ 9,1 milhões dos cofres públicos estaduais, a Organização Social Instituto dos Lagos Rio foi contemplada nesta quinta (23) pelo próprio estado com mais um contrato, de R$ 14,3 milhões, para a gestão, por até um ano, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Iguaçu 1”, diz o texto.

A contratação foi de forma direta, sem pesquisa de outras entidades. A UPA de Nova Iguaçu já vinha sendo administrada, de forma emergencial, pelo Instituto dos Lagos Rio há seis meses. A OS havia entrado após a suspensão do contrato com a Unir Saúde, também envolvida em suspeitas de corrupção, como mostramos mais acima.

“Na Operação Pagão, foram presas cinco pessoas, entre elas Juracy Batista, que já atuou como diretor financeiro da OS e vinha trabalhando recentemente como responsável médico. O MP apontou que teria sido montado um esquema de desvio de dinheiro público através de subcontratações”.

Operação
No dia 25 de junho, uma operação prendeu o empresário Juracy Batista, apontado como o chefe de um esquema de desvio de dinheiro montado na OS, e outros quatro executivos.

De acordo com as investigações do MPRJ, o dinheiro da saúde pública ajudava a financiar uma vida de luxo, com um prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos.

Segundo os promotores, o Instituto Lagos Rio comprava materiais superfaturados e desviava dinheiro a partir de contratos assinados com fornecedores. Os promotores dizem que Juracy Batista e o filho dele, Fábio Souza, que também foi preso, usavam um suposto fornecedor da OS para desviar o dinheiro. Só que a própria família era a dona da empresa fornecedora, a F71.

Ainda de acordo com o MPRJ, o dinheiro também serviu para pagar o casamento e as despesas de corrida da nora de Juracy e esposa de Fábio, a piloto de Stock Car Bia Figueiredo.

Os promotores destacaram ainda que a OS fraudou documentos para virar uma organização social. Desde 2012, o Instituto Lagos Rio assina contratos com a Secretaria Estadual de Saúde.

Nunca as OSs lucraram e desviaram tanto

Eleito com o discurso de que daria um fim à corrupção sistêmica no Governo do Rio, Wilson Witzel tem aparecido quase que diariamente nas mídias por conta de denúncias, prisões e investigações de supostos crimes na saúde.

E não é à toa. Levantamento do site BandNews FM aponta que o atual governo gastou quase 60% a mais com contratos na Saúde. No período de um ano e meio no poder, Witzel gastou quase 60% do valor executado por Pezão durante quatro anos e oito meses com pagamentos a organizações sociais.

Os dados foram retirados do Portal da Transparência. Desde de que assumiu, Witzel já pagou aproximadamente R$ 760 milhões para entidades ditas sem fins lucrativos. Já Pezão desembolsou quase R$ 1,3 bilhão, de abril de 2014 até o m de novembro de 2018, quando foi preso pela Polícia Federal.

No ano em que Pezão foi preso, em 2018, o Rio pagou o menor valor para as organizações sociais. Foram gastos cerca de R$ 160 milhões na gestão de hospitais e UPAs no estado.

Em 2019, primeiro ano de mandato de Witzel, foram pagos R$ 440 milhões, e só no primeiro semestre deste ano, o total já chega a R$ 320 milhões.

Dados da Controladoria Geral do Estado apontam que a Secretaria Estadual de Saúde não tem controle sobre os serviços necessários frente aos repasses feitos às OSs.