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14/05/2015     nenhum comentário

Organizações Sociais são acusadas de desviar pelo menos R$ 11 milhões no Rio

Remédios superfaturados em até 30% e comprados com dinheiro público pela OS Biotech, que gerencia o Hospital Pedro II são apenas parte das suspeitas de ilegalidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Município.

A corrupção caminha a passos largos nas gestões de hospitais públicos terceirizadas para as chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS). No Rio de Janeiro, essas empresas disfarçadas de entidades sem fins lucrativos deveriam ganhar o título de outro tipo de organização. O título de Organização Criminosa.

Municípios parecem querem competir entre si no quesito desvio de dinheiro público via terceirizações. Dois dias depois de a Polícia Federal deflagra um grande esquema de fraudes e corrupção por meio de Oscips e OSs de fachada na região metropolitana de Curitiba (PR), agora é a vez do povo carioca se deparar com escândalo semelhante.

Segundo matéria do G1 publicada nesta quinta-feira (14/5), pelo menos R$ 11 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos.

Quem acusa é o Tribunal de Contas do Município (TCM). O órgão produziu um relatório que aponta uma série de irregularidades nos contratos de terceirização do Hospital Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Esse relatório já foi encaminhado ao Ministério Público.

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O TCM também investiga outras denúncias contra as Organizações Sociais (OS), como a da Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Holanda e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rocha Miranda.

Também existe a forte suspeita de que a maioria das OS superfatura em 30% o valor dos medicamentos comprados e diz que a Secretaria de Saúde não tem repassado todas as informações que são pedidas.

Veja abaixo parte da matéria produzida pelo RJTV (para assistir o vídeo da reportagem clique aqui):

Nesta quinta-feira (14), em Santa Cruz, a equipe do RJTV encontrou pessoas saindo do Hospital Pedro II sem atendimento por falta de médico. Um casal saiu correndo com a filha de 6 meses atrás de um posto de saúde, como contou a dona de casa Cleice Coutinho.  “Ela teve duas convulsões. Chegamos aqui e disseram que não tem médico”, disse Cleice.

Maria de Fátima Seixas, dona de casa, já acompanhou várias internações da mãe, que teve um acidente vascular cerebral (AVC). Nesta nova internação, ela reclama da falta de médicos, de papel higiênico e copinhos.

“Demorou para investigarem esse hospital”, disse dona de casa.

Na manhã desta quinta-feira durante a inauguração do projeto Ocupa Escola, em Ricardo de Albuquerque, o prefeito Eduardo Paes disse que providências pretende tomar se as denúncias forem comprovadas. “Já determinei que o secretário de Saúde preste as informações e conteste as informações do TCM ou que ela (a OS) seja imediatamente proibida de trabalhar para a Prefeitura do Rio”, disse Paes.

O Hospital Pedro II é um dos maiores da prefeitura e importante para a população de Santa Cruz. Mas um documento conseguido com exclusividade mostra irregularidades na terceirização da gestão do hospital. O TCM concluiu que a fraude começou na escolha da Organização Social, que passou a cuidar da administração.

Veja o que diz o relatório: o processo de qualificação e seleção da Biotech Humanas Organização Social de Saúde, em 2012, apresenta evidências de direcionamento para um grupo específico. Todos os atestados apresentados à prefeitura para comprovar a experiência da entidade foram emitidos por empresas com as quais o presidente da Biotech, Valter Pellegrini Junior, possui relação pessoal.

Uma auditoria do TCM também investigou essa contratação. A inspeção mostra que, mesmo com as diversas fragilidades apontadas, a prefeitura validou os documentos apresentados pela Biotech. O TCM também encontrou outros desvios.

Desvio de compras: R$ 10 milhões de medicamentos e materiais lançados como despesas entre 2012 e 2013 não tiveram suas entradas no hospital comprovadas. Funcionários fantasmas: 47 médicos recebiam da Biotech, mas seus nomes não constavam em nenhuma das escalas de serviço.

Outro exemplo é excesso na quantidade de material comprados, como 24 mesas cirúrgicas, sendo que a capacidade do hospital é de 11 mesas. Os preços pagos pela Biotech com remédios foram, em média, 300% maiores que a tabela da prefeitura. O Tribunal de Contas diz que, em um ano, esta distorção causou um prejuízo de quase R$ 1,5 milhão.

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