Organização Social não paga médicos de Cubatão desde novembro

Organizações Sociais de Saúde custam mais caro, são menos eficientes, lesam a população, os cofres públicos e, claro, os trabalhadores. Inclusive os terceirizados contratados por estas entidades classificadas como sem fins lucrativos mas que na verdade visam lucro e economizam às custas da qualidade dos serviços.

Um exemplo prático é o que está acontecendo com os médicos de Cubatão, sem receber desde novembro do ano passado. O assunto foi tema de reportagem desta quinta-feira (25), no Jornal A Tribuna.

Segundo a matéria, médicos plantonistas que prestam serviços à Organização Social Saúde e Educacional Revolução Soluções no Pronto-Socorro Central de Cubatão, estão inconformados por não receberem os pagamentos há três meses.

Além dos médicos, parte do pessoal que trabalha na área de apoio ao atendimento no PS, mediante contrato com a OS, também estaria sem receber os vencimentos desde dezembro de 2015.

A Prefeitura informou que os repasses à entidade para que sejam feitos os depósitos para os profissionais e funcionários terceirizados estão em dia.

A OS Revolução também é responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque São Luiz. Ao jornal a entidade reconheceu que tem débitos com os médicos plantonistas do PS Central, mas que se referem apenas ao mês de janeiro. Afirmou ainda que deve acertar os vencimentos até sexta-feira (26).

Os médicos desmentem a entidade e insistem que só receberam até novembro.

Eficiência?

Inovação?

Excelência?

Palavras que os gestores e políticos gostam de repetir na hora de defender a gestão via OSs em todas as áreas. Mas como tem ocorrido no Brasil inteiro, os fatos acabam contradizendo os discursos. Só acredita neste modelo quem não quer enxergar o óbvio.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada foi a UPA Central, que substituiu o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, OS com diversas irregularidades constatadas ou investigadas em outras cidades. Veja aqui.

O governo já afirmou que firmará contratos semelhantes no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.