Operação da PF combate desvio de dinheiro público na Universidade Federal de Tocantins

O DNA da corrupção em processos de terceirização também está presente nas relações entre recursos federais da área da Educação e entidades de apoio à pesquisa.

Um exemplo claro disso é o desdobramento da Operação Apoio Zero, que nos dias anteriores ao Natal apurou desvios de recursos federais geridos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO).

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a operação no dia 17 de dezembro, com o objetivo de desarticular irregularidades em diversas movimentações financeiras dos recursos da UFT que eram destinados à FAPTO.  As investigações, iniciadas em julho deste ano, apontam que a verba era retirada da conta específica dos projetos e transferidas para contas genéricas da administração da Fundação, o que contraria a legislação que trata sobre as relações entre instituições federais de ensino superior e instituições de apoio.

Segundo o MPF-TO, em 2014 cerca de R$ 4 milhões foram retirados de contas específicas de projetos e destinadas à contas genéricas da FAPTO. No mesmo ano, cerca de R$ 2,6 milhões fizeram o caminho inverso, ou seja, foram transferidas das contas genéricas para contas específicas. As suspeitas é de que o desvio dos recursos públicos esteja justamente na diferença desses valores, aproximadamente R$ 1,4 milhão, que foram parar em contas particulares, sem a devida comprovação da sua aplicação na execução dos projetos.

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Rildo Rodrigues, foram detectados projetos que receberam recursos públicos mas não foram executados. “Mas a principal irregularidade constatada consiste em movimentações indevidas das contas específicas de projetos para as contas de administração da FAPTO”.

Mandatos

Para coletar mais elementos para a apuração dos crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, foram cumpridos pela Polícia Federal dez mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva, com a participação de mais de 40 policiais federais e 11 servidores da CGU, nos municípios de Palmas (TO), Gurupi (TO), Porto Nacional (TO) e Rio de Janeiro (RJ). Um dos alvos de mandato de condução coercitiva foi o reitor da Universidade Federal de Tocantins, Márcio Silveira.

Foram alvos da operação um ex e um atual dirigente da FAPTO e um servidor público da alta administração da UFT, além de pessoas físicas ligadas a eles.

O nome Apoio Zero é uma referência a atuação da FAPTO, que em vez de prestar apoio aos projetos da UFT, usava o dinheiro destinado a eles, de forma ilegal. Ainda de acordo com a polícia, as pessoas envolvidas na fraude podem pegar entre 2 a 12 anos de prisão.