ONG some com dinheiro da habitação e 200 famílias ficam sem casa

Com a desculpa de baratear a construção de moradias habitacionais, a Prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, terceirizou um projeto habitacional que deveria beneficiar 300 famílias. Repassou dinheiro a uma organização não governamental que simplesmente sumiu com o dinheiro, deixando para trás um canteiro de obras com apenas 42 unidades inacabadas.

Conforme reportagem publicada no Jornal Campo Grande News, a Morhar Organização Social recebeu R$ 2,7 milhões e só entregou 42 casas. Conforme já havíamos noticiado, um inquérito foi aberto pelo Ministério Público em 2014.

Agora a atual gestão municipal conseguiu bloquear um repasse de R$ 900 mil.

As casas beneficiariam famílias retiradas da favela Cidade de Deus há um ano, sob a promessa de um teto digno. Por conta da falta de gerenciamento e fiscalização, pelo menos R$ 800 mil que seriam destinados à compra de material de construção sumiram, ainda na gestão anterior.

As 300 casas deveria ter sido entreguem ate julho de 2014. Em 2015 a sede a entidade mudou de local. Os diretores da entidade não atendem os jornalistas há mais de dois anos.

Além das famílias prejudicadas, pedreiros e demais profissionais que atuaram na obra ficaram sem receber.

O convênio totalizava R$ 3,6 milhões. Os últimos R$ 900 mil, programados para serem transferidos, foram bloqueados pela prefeitura.

Até o momento, apenas 42 residências foram entregues no loteamento Vespasiano Martins, sem acabamento.

Terceirização X Terceiro Setor X Desvios e desperdício

Depois de tomar posse, em 2 de janeiro, a atual administração municipal manteve retido apenas os R$ 900 mil restantes do convênio e agora procura o Governo do Estado em busca de parceria para conseguir mais recursos a fim de concluir as demais residências. É muita irresponsabilidade e descaso com as pessoas e com o erário.

Ao que parece, a falta de providências ágeis para punir responsáveis e recuperar o dinheiro sumido continua com a mudança de mandato.

Segundo o Campo Grande News, o imbróglio segue na Procuradoria-Geral do Município. “A PGM tem que averiguar se existiu irregularidade. É um processo extremamente complexo”, aponta o diretor-presidente da Emha (Agência Municipal de Habitação), Enéas José de Carvalho Netto. “Fizemos levantamento, identificamos algumas situações, bloqueamos R$ 900 mil e encaminhamos o caso para o jurídico”.

Ao jornal, ele demonstrou reprovar o método usado pela gestão anterior – de construir em regime de mutirão envolvendo uma organização sob a justificativa de baratear custos. Segundo ele, “em uma licitação pelo menor preço se compra mais barato. Bastaria entregar o terreno com um kit material de construção e uma planta baixa”. Para completar, “contrata-se mestres-de-obra para execução do alicerce, assim como eletricistas e outros profissionais especializados para ajudar os moradores”.