Nova greve: médicos terceirizados de Hospital em Campinas seguem sem pagamento

Há 10 dias mostramos aqui neste site o caso do Hospital Ouro Verde, de Campinas (SP), com terceirização terceirizada para a organização social (OS) Vitale. Apesar da empresa estar recebendo em dia os repasses da Prefeitura, não repassou para parte dos profissionais os vencimentos e direitos trabalhistas. Por causa disso, entre os dias 9 e 10 eles cruzaram os braços e só atenderam casos urgentes.

Esta semana o problema voltou a acontecer. Desde a segunda mais uma nova greve dos médicos do Ouro Verde cancelou 391 consultas e 34 cirurgias. Os profissionais reivindicam salários atrasados e melhores condições de trabalho.

Os atendimentos suspensos são das áreas de neurologia, oftalmologia, ortopedia, dermatologia, carrdiologia infantil e urodinâmica.

De acordo com o Sindicato dos Médicos de Campinas e região (Sindimed), em condições normais de trabalho, são realizadas cerca de 200 cirurgias por semana no hospital. Recentemente, segundo o sindicato, cerca de 60% delas já vinham sendo canceladas por falta de materiais e medicamentos. ”São 70 pessoas na fila para cirurgia ortopédica”, afirma o sindicato.

A Prefeitura diz que está em dia com as transferências financeiras. A OSs diz que já quitou os atrasados dos profissionais que atuavam via CLT e está em negociação com os profissionais que recebem como pessoas jurídicas (PJs).

Audiência MPT
Houve uma audiência na noite de segunda (23), na sede do Ministério Público do Trabalho (MTP), com representes da Prefeitura, da Vitale, do sindicato. No entanto não houve acordo e os médicos decidiram pela manutenção da greve.

Na sessão, a Prefeitura de Campinas informou que analisaria a possibilidade de adiantar à OS parte dos repasses que seriam efetuados apenas no mês que vem. O adiantamento seria de R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões para pagamento de salários e demais verbas, e o restante, R$ 1 milhão, para a compra de materiais e medicamentos.

Um verdadeiro absurdo, pois em contratos de gestão o correto é que os pagamentos sejam efetuados mediante comprovação da prestação dos serviços. Ao antecipar a verba, o Município lesa os cofres municipais, dando um “cheque em branco” para uma empresa, sem qualquer garantia de que receberá da empresa a parte correspondente em serviços. E se a OS não pagar os profissionais e usar o dinheiro para outros fins? De que forma a Prefeitura vai reaver os recursos?

Enquanto o impasse não se resolve, o sindicato informou que a greve segue por tempo indeterminado.

Caos

Segundo o médico cirurgião do hospital Márcio Augusto Marques, os funcionários contratados como CLT recebem os salários fora do prazo, enquanto os PJs estão com o pagamento atrasado há quatro meses. “Além do pagamento, faltam insumos, material cirúrgico, condições mínimas de trabalho. A roupa de cama dos médicos e dos pacientes está sendo trocada a cada três dias”, afirma Marques.

Os funcionários também não tiveram depositados os valores do FGTS e INSS desde maio de 2016.