No Rio, dinheiro para OSs supera os gastos com todos os funcionários da saúde

Matéria do G1 desta segunda-feira (1/02) ressalta:

“em um momento em que se discute a fragilidade no controle e fiscalização das atividades da maioria das organizações sociais  (OSs) que fazem a gestão de hospitais e UPAs do Rio De Janeiro, a previsão de recursos repassados para OSs (R$1,9 bi) em 2016 supera a despesa com funcionários, de R$ 1,5 bi. Das 10 OSs que têm contratos de gestão vigentes com a Secretaria Municipal de Saúde, oito são alvo de denúncia do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) ou do Tribunal de Contas do Município”.

Portanto, segundo a reportagem, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016 (PLOA), as OSs receberão cerca de R$ 400 milhões a mais que os gastos previstos com pessoal no estado fluminense.

Os dados são divulgados em meio a uma crise na saúde do Rio. Hospitais terceirizados continuam com atendimento prejudicado.

No mês passado, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde da Capital e o Grupo de Atuação Integrada da Saúde (GAIS) do MP recomendaram ao município do Rio que suspendesse todas as novas contratações por meio de OSs para a saúde. O MP ainda recomendou a reestruturação interna da Secretaria Municipal de Saúde que permita a fiscalização eficaz dos contratos de gestão.

Em Santos

Em Santos o mesmo modelo que deu errado em diversos locais do Brasil, está sendo testado, a começar pela UPA Central, que substitui o PS Central. Lá quem comanda é a OS Fundação do ABC, entidade que tem diversos problemas no currículo, como contas reprovadas no Tribunal de Contas, investigações no Ministério Público e na Assembleia Legislativa e denúncias na imprensa.

Nem bem completou 20 dias e o atendimento no local se mostra deficiente, a julgar pela avalanche de reclamações dos usuários que estiveram no local.

Nos próximos dias, revelaremos mais detalhes sobre a precariedade do serviço terceirizado na UPA.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada foi a UPA Central, que substituiu o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, OS com diversas irregularidades constatadas ou investigadas em outras cidades. Veja aqui.

O governo já afirmou que firmará contratos semelhantes no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.