Mutirão de catarata que causou cegueira teve quarteirização

A quarteirização é um recurso vastamente utilizado por entidades que firmam convênio ou contratos de gestão em serviços de saúde do SUS. Por causa dela pessoas morrem ou ficam com sequelas permanentes.

Foi o que aconteceu no caso do mutirão de catarata, realizado no Hospital das Clínicas de São Bernardo do Campo, que deixou 20 pessoas cegas.

Conforme publicou o Jornal A Tribuna desta sexta-feira (22), um médico e duas auxiliares de enfermagem foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por participação no caso. Eles foram contratados de forma quarteirizada.

O Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista, com sede em Santos, é que mantém convênio com a Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo. Isso desde 2014. Ele foi o responsável pelo mutirão de catarata, mas terceirizou  (quarteirizou) serviços. Para realizá-los, contratou o oftalmologista Paulo Barição e as auxiliares de enfermagem Verônica Maria da Conceição e Maria de Fátima Oliveira de Castro. Esses três profissionais foram indiciados e o Instituto, que também deveria ser responsabilizado, juntamente com a Secretaria de Saúde, foram excluídos da ação penal.

A acusação formal é da promotora Simone De Divitiis Perez e foi recebida pelo juiz Edegar de Sousa Castro, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo.

Sequelas

De acordo com a representante do MP, os réus devem ser condenados pelos crimes de lesões corporais dolosas de naturezas grave ou gravíssima, dependendo das consequências suportadas pelas vítimas, que têm faixa etária entre 55 e 81 anos.

Para isso, a promotora dividiu os pacientes em dois grupos. Do primeiro fazem parte 12 vítimas que perderam permanentemente a visão, caracterizando o delito de lesão corporal de natureza grave.

A segunda categoria abrange oito pacientes vítimas de lesão corporal gravíssima, porque, além de ficarem cegos, precisaram ser submetidos a evisceração, ou seja, procedimento para a retirado do globo ocular.

Risco assumido

Investigações da Polícia Civil e sindicância da Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo constataram várias irregularidades dos acusados referentes à esterilização, manipulação, guarda e cuidados com os instrumentos e outros materiais utilizados nas cirurgias de catarata em série.

“Foram realizadas cirurgias de 20 pacientes sem que, no intervalo entre uma e outra, fosse efetuada qualquer esterilização de instrumentos, troca de avental, troca de campo cirúrgico e lençóis, ou qualquer outra assepsia”, destaca Simone Perez.

Segundo a promotora, na condição de profissionais de saúde, os acusados estão “cabalmente cientes dos cuidados necessários nos procedimentos pré, inter e pós-operatórios”. Ao não adotá-los, conclui a representante do MP, os réus assumiram o risco do resultado produzido nas vítimas.

Como foi

O mutirão de catarata aconteceu no dia 30 de janeiro deste ano. Maria de Fátima recepcionava os pacientes e os preparava para a operação, ministrando-lhes colírio para a dilatação da pupila. Enquanto isso, na sala de cirurgia, Verônica organizava todo o material a ser usado por Barição.

Conforme a denúncia do MP, entre cada operação, que durava de 15 a 20 minutos, o médico se restringiu a somente trocar as luvas. Após a cirurgia, os pacientes ficaram menos de meia hora em observação, sendo dispensados sem qualquer proteção nos olhos.

No dia seguinte, as vítimas começaram a sentir fortes dores nos olhos. O quadro delas se agravou e foi constatada infecção pela bactéria pseudomonas aeruginosa multissensível, resistente a antibióticos. Perícia feita no Hospital das Clínicas não detectou a bactéria na unidade de saúde.

Esses são os resultados d a Terceirização e Quarteirização

Esse é só mais um exemplo do que significa na prática a política de terceirização e quarteirização camuflada pelos nomes “convênio”, “termo de parceria”, “contrato de gestão”.

Na prática, onde há empresas disfarçadas de entidades atuando, há atravessadores em busca de lucro. E para haver lucro é preciso reduzir custos. Reduzindo-se custos, seja barateando mão de obra ou diminuindo materiais e e excluindo procedimentos de segurança, aumentam-se imediatamente os riscos para os pacientes.

Quando o serviço é feito diretamente pelo poder público, não há a busca pelo lucro. Não há o interesse deliberado de reduzir custos e a vulnerabilidade nos serviços é muito menor.

Infelizmente, nada disso é levado em consideração pelos prefeitos, secretários de saúde e governadores. Eles terceirizam para se eximir de responsabilidades e para burlar a lei de responsabilidade fiscal e fugir da realização de concursos públicos.

Essa será a lógica para a abertura do Hospital dos Estivadores, em Santos. Será entregue a uma Organização Social, entidade só no nome, mas que agirá como qualquer empresa em busca de lucro e colocando o bem estar dos pacientes em segundo plano.