Museu Pelé dá prejuízo e Oscip risca fora

A manchete do Jornal A Tribuna e um decreto no D.O. desta quinta-feira (10/3) oficializam o que já era sabido: o Museu Pelé dá prejuízo e agora não interessa mais a terceiros a sua administração.

Não por um desejo, mas por força das circunstâncias, a Prefeitura de Santos assumiu o espaço, conforme decreto publicado hoje no Diário Oficial de Santos.

A Oscip AMA Brasil, que esteve por trás da reforma e restauro do velho casarão onde foi montado o museu e que administrava o acervo desde a inauguração, diz agora que não é sua vocação gerenciar o espaço e que sua missão foi cumprida na época da obra.

Obra, que é bom lembrar, esteve ou está sob suspeitas do Ministério Público, conforme denunciou o jornal Diário do Litoral, no dia 29 de janeiro do ano passado. Conforme a reportagem, inquérito foi aberto para apurar eventual improbidade administrativa na execução do contrato entre a Prefeitura de Santos e a Oscip AMA Brasil.

Os promotores investigam possíveis falhas e superfaturamento na contratação e na execução do contrato entre a entidade e a Administração Municipal para a recuperação do prédio, que custou R$ 50 milhões.

Acesse aqui a notícia sobre o assunto.

Com a transferência da gestão, agora o local está sob responsabilidade do Departamento de Equipamentos Turísticos da Secretaria de Turismo (Setur).

Reconhecendo que o lugar não conta com público esperado, a AMA bota a culpa no entorno do imóvel, que não recebeu a revitalização prevista.  Ironicamente a Oscip, por meio de seu presidente, ainda diz na reportagem que não se sente derrotada ao jogar a toalha e devolver o equipamento. Mas já dá a dica: se houver interesse da prefeitura em terceirizar projetos e ações de marketing, ela faz. Faz, claro! Pagando bem, que mal tem? Agora, ficar com o elefante branco na mão, que só dá prejuízo, isso não!

A fase mais lucrativa, que era a da captação de recursos e das obras feitas com R$ 50 milhões vindos dos cofres públicos e da iniciativa privada, já passou. Não há mais interesse da AMA permanecer como gestora do equipamento.

Mas, pera. Oscips e Organizações Sociais (OSs) não são entidades sem fins lucrativos?

Veja o decreto que repassa o Museu para o Município:

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada foi a UPA Central, que substituiu o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, OS com diversas irregularidades constatadas ou investigadas em outras cidades. Veja aqui.

O governo já afirmou que firmará contratos semelhantes no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.