MPF investiga denúncia nos hospitais metropolitanos de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco instaurou um inquérito civil que visa investigar a fundo denúncias de irregularidades e provável desvio de recursos federais em três hospitais metropolitanos do Estado.

Todos os equipamentos são gerenciados por Organizações Sociais (OSs). São eles: Hospital Dom Helder Câmara, Miguel Arraes e Pelópidas Silveira.

Segundo o MPF, há indícios consistentes de que as gerências destes equipamentos cometeram ilícitos, entre eles a possível aquisição fraudulenta do anticoagulante Clexane.

Os três hospitais são novos. Começaram a funcionar entre dezembro de 2009 e dezembro de 2011 e eram uma das principais promessas de campanha do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo. Juntos custaram R$ 277 milhões e representam os maiores contratos da Organização Social IMIP Hospitalar.

O inquérito civil foi aberto no início de dezembro, pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. Além dele, o MPF conduz outra investigação que apura o fechamento de eleitos.

Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma auditoria que avaliou o custo das unidades de saúde mantidas por OSs. O levantamento aponta que elas são mais onerosas do que os hospitais de grande porte administrados pelo Estado. Entre 2010 e 2014, os repasses para as organizações saltaram de R$ 144,3 milhões para R$ 709,2 milhões em Pernambuco.

E na última segunda-feira (19) o Ministério Público de Contas protocolou solicitação junto ao MPF requerendo informações sobre o inquérito que corre em âmbito federal. As informações são do Jornal do Comércio. “Os hospitais citados são supervisionados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, órgão fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Havendo desvios, podemos apurar a responsabilidade dos gestores da secretaria”, explicou Cristiano Pimentel, procurador-geral do MPC, vinculado ao TCE.

Auditoria

Segundo ele, as informações coletadas pelo inquérito federal poderão se adicionadas à auditoria especial em curso pelo TCE, que investiga a atuação das OSs na saúde estadual, ou gerar a abertura de um novo processo. “Irregularidades praticadas por terceirizada pode indicar falta de controle do serviço”, avalia.

Conforme noticiou o jornal Diário de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto (PSD) entrou com um pedido de informações ao Governo do Estado com detalhamento das despesas e dívidas com as OSs da Saúde. Com as informações em mãos ele planeja fazer uma vistoria com uma comissão de deputados para analisar os hospitais geridos de forma terceirizada.