MPF investiga contratação de empresa privada para monitorar desmatamento na Amazônia

Colocar o madeireiro para tomar conta da preservação da floresta… É quase isso que o Ministério do Meio Ambiente do governo ilegítimo de Michel Temer pretende fazer com a Amazônia.

Pelo menos é que consta de um edital lançado no dia 20 de abril, e que pegou de surpresa a diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável legal pelo monitoramento há quase 30 anos. O edital prevê a contratação de uma empresa privada para monitorar desmatamento na Amazônia

A situação é suspeita, por isso o Ministério Público Federal (MPF) resolveu investigar e está analisando o processo de de contratação, orçado emR$ 78,5 milhões. O órgão lembra que o Monitoramento da Amazônia é parte essencial de acordos internacionais do Brasil sobre mudanças climáticas.

Foi aberto um procedimento de investigação pelo MPF do Pará para apurar o edital nº 7/2017 e  a realização do pregão eletrônico decorrente dele, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (4).

O documento explica que a contratada deverá monitorar o desmatamento e prestar serviços de tecnologia da informação para o Ministério do Meio Ambiente.

“Apesar de constarem em conjunto como exigências no edital, as atividades não guardam muita proximidade, já que a instalação de equipamentos de informática é bem menos especializada do que o monitoramento por satélite do bioma amazônico”, diz o MPF.

Segundo o órgão, a  tarefa de monitorar o desmatamento da Amazônia é regulamentada por decreto governamental e prevê a coordenação do Inpe, com a participação do Centro Regional da Amazônia (CRA), que tem 60 pesquisadores em atividade e sede em Belém.

Conforme os promotores, as informações geradas pelo Inpe são cruciais para os acordos internacionais firmados pelo Brasil para controle das emissões de carbono, por exemplo. “Pelo edital, não fica claro se a atuação da empresa a ser contratada substituirá completamente o trabalho do Inpe”, explica nota do MPF.

Como parte do inquérito foram enviados ofícios ao Inpe e à Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo edital com vários questionamentos a serem respondidos no prazo de 10 dias,

A investigação será conduzida pelo procurador da República Bruno Valente. “É preocupante também a ruptura institucional que essa contratação pode provocar, uma vez que o arcabouço legal que embasa o monitoramento do desmatamento sempre previu a coordenação do Inpe”, disse o procurador.