27/04/2016
nenhum comentário MP investiga irregularidades em contrato de OS que administra Hospital de Sinop
Segundo relatos, diretores da entidade desviaram verbas. Entidade ainda possuiria funcionários públicos em seu quadro de colaboradores. O pior é que a OS já havia sido retirada do hospital após a Auditoria Geral do Estado (AGE) ter descoberto uma diferença de R$ 6,5 milhões entre o que foi pago à Fundação e o que realmente foi investido na unidade.
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso está investigando denúncias de irregularidades no contrato de gestão do Hospital Regional de Sinop, cuja administração é terceirizada para a Organização Social (OS) Fundação de Saúde Comunitária de Sinop.
A promotora Audrey Ility apura uma denúncia sigilosa que questiona a legalidade da contratação pelo Estado, uma vez que, a fundação “não possuiria os requisitos” para ser classificada como uma OS.
Outro aspecto da denúncia, conforme consta na portaria de instauração do procedimento preparatório, destaca relatos de desvios de verbas por parte dos diretores da Fundação, que ainda possuiria funcionários públicos em seu quadro de colaboradores.
Também foram apontadas falhas no descarte do lixo hospitalar que, segundo a denúncia, “estaria ocorrendo de forma irregular”, além de demissões de profissionais por “questões indubitavelmente pessoais”.
Para o site Só Notícias a a promotora informou que, procurada pelo MP, até o momento a Secretaria de Estado de Saúde não se manifestou sobre o assunto, mesmo após notificação.
Um novo prazo de 15 dias foi dado para que o Estado apresente respostas sobre as possíveis irregularidades.
A OS passou a administrar o Hospital Regional em 2012. No entanto, em 2014, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) determinou intervenção estadual, sob pretexto de irregularidades na gestão e descumprimento de cláusulas do contrato. A Auditoria Geral do Estado (AGE) ainda destacou uma diferença de R$ 6,5 milhões entre o que foi pago à Fundação e o que realmente foi investido na unidade.
Insistiu no erro
Em fevereiro deste ano, o governo estadual decidiu repassar o Hospital Regional para a administração da OS novamente. O contrato com a Fundação vai até o ano que vem e ainda não há confirmação se será prorrogado.
Outro lado
A assessoria da Secretaria de Saúde informou que foi notificada pelo Ministério Público Estadual e disponibilizou todos as informações solicitadas. O administrador da Fundação Comunitária de Saúde, Wellington Randall, informou, ao Só Notícias, que não foi notificado ainda sobre a investigação e que, portanto, cabe somente ao Estado se manifestar sobre o Hospital Regional.