MP em Eldorado investiga irregularidades na saúde em contrato entre empresa e prefeitura

O prefeito de Eldorado, Eduardo Fouquet, a diretora de Saúde,  Dilza Mirian Ferreira da Rosa, e a responsável por uma empresa contratada para gerenciar a saúde do município tiveram os bens bloqueados pela Justiça por conta de irregularidades investigadas pelo Ministério Público.

A cidade pode ficar sem atendimento médico, conforme reportagem veiculada na TV Tribuna nesta quarta-feira (5/8).

O  promotor de Justiça Ronaldo Pereira Muniz explica que a ação é para apurar a falta de prestação de contas da empresa terceirizada. Segundo ele a prestação de contas não era feita de maneira regular. “Era feito pela juntada de diversas notas, sem ordem, de forma não contábil. E, mesmo assim, despesas que não são comprovadamente despesas com saúde. Despesas  com consultoria advocacia e outras administrativas que não estão devidamente especificadas na prestação de contas”.

A empresa assumiu a gestão da saúde em agosto 2013, O repasse é de R$ 425 mil por mês. “Por enquanto o bloqueio de bens é só uma indisponibilidade para que se garanta depois o reparação dos danos”, diz o promotor.

O prefeito alega que a prefeitura fiscalizou os balancetes enviados pela empresa, através de uma comissão existente em portaria. “Foram tomadas providências para avisar a empresa, inclusive de reter parte da verba, que hoje soma-se mais de R$ 1 milhão e ficou em poder da prefeitura em cima do que foi visto por essa comissão”.

A diretora de Saúde, por sua vez, alega que está no cargo há apenas três meses e que as denúncias referem-se a 2013 e 2014.

O MP suspendeu o contrato de terceirização. Até 40 dias a empresa tem que se desligar do município. O problema é que existe um outro processo na Justiça do Trabalho que impede a contratação de uma nova empresa para gerenciar o setor. “Estamos estudando a parte jurídica para ver o melhor caminho possível”, finaliza o o prefeito.

A reportagem não cita o nome da empresa responsável pelo gerenciamento da saúde, mas finaliza dizendo que tentou o contato e não recebeu retorno.

Enquanto o futuro dos moradores de Eldorado é incerto por culpa dos gestores e da empresa, Santos caminha para o mesmo precipício, por opção do atual governo, que criou o modelo de gestão de unidades e programas na saúde, educação, cultura, assistência social e esporte através das famigeradas Organizações Sociais (OSs). Tal qual a empresa que lesou os cofres públicos de Eldorado, as OSs são empresas que visam lucro a qualquer custo.

Para saber mais o que significa de verdade o tal Modelo de Publicização (nome bonito para esconder o real significado desse processo de terceirização) leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.