Ministério Público reprova postos de saúde geridos por OS em Colatina

O Ministério Público de Colatina, no Espírito Santo, fez uma vistoria nas unidades de saúde do município, geridas pela Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania (Ordesc), uma Organização Social de Saúde (OSS) que recebe quase R$ 1 milhão por mês do Executivo.

O resultado do pente fino foi crítico: todos os 26 postos de saúde visitados foram reprovados e precisam de adequações urgentes.

O MP chegou a pedir a interdição de uma das unidades. Trata-se do posto do bairro Vila Lenira, que funciona improvisadamente em uma antiga escola. Na sala onde os materiais cirúrgicos são esterilizados, a parede e o teto estão com infiltração. Várias salas da unidade estão com mofo e com paredes descascadas. Por isso, foi pedida a interdição da unidade.

A poucos metros do posto médico adaptado precariamente está a nova unidade de saúde. O imóvel está pronto, aberto e sem vigilância, porém não está em funcionamento porque falta o calçamento de acesso ao local. No imóvel, que será também entregue à Ordesc, foram investidos pela prefeitura quase R$ 1 milhão.

Conforme mostrou reportagem do site G1, no bairro Simonassi, uma outra unidade de saúde também está pronta, mas os moradores são atendidos em um posto com uma única sala de consulta e uma sala para curativos.

Os moradores dizem que o novo posto está pronto há mais de um ano e falta ser feito o acesso.

Terceirização

O promotor de justiça Marcelo Volpato afirma que a contratação da Ordesc está irregular e por isso pediu a anulação do contrato firmado no inicio do ano. Segundo o promotor, a estrutura da saúde não pode ser feita por meio de cargos comissionados ou contratos temporários. “Temos que produzir saúde a longo prazo, através de concursos públicos e sobretudo com uma boa prestação de serviços. O município não pode terceirizar o problema e não fiscalizar a prestação de serviços”, considerou o representante do MP.

Além disso, conforme constatou em Volpato, os postos de saúde estão em estruturas físicas sem condições de prestação de serviços públicos voltadas para a saúde da população. “São antigas residências que com o passar dos anos foram se adaptando à prestação de serviços de saúde”, analisou, lembrando que diariamente o Ministério Público é solicitado a verificar o atendimento em hospitais.

A prefeitura informou que só vai se pronunciar após realizar uma audiência pública sobre as ações do Ministério Público.