Médicos da rede de atenção básica cruzam os braços por falta de pagamento em Caçapava (SP)

Sai organização social, entra outra organização social e os problemas que afetam o atendimento permanecem roubando a saúde da população e esvaziando os cofres públicos nas prefeituras do país.

A cidade de Caçapava, no interior de São Paulo, é um exemplo da dança de cadeiras entre OSs que só aprofunda as mazelas da terceirização dos serviços.

Médicos que atendem no Programa Saúde da Família estão em greve por falta de pagamento. Eles estão trabalhando sem contrato e acumulam mais de 37 dias sem receber salário. A Secretaria de Saúde de Caçapava informou que o pagamento não foi realizado porque contratou uma nova OS para gerir o programa.

Claro que esta nova empresa não aceitará ser responsável por esse passivo. Em reportagem do G1, a Caminho de Damasco, disse em nota que o Prefeito Fernando Diniz (PV) se comprometeu a depositar o valor referente aos seis dias de paralisação nesta quarta-feira (25). Se isso acontecer, nesta quinta-feira (26) será feito o repasse aos médicos. Sobre os outros dias de calote ainda pairam dúvidas sobre o que será feito.

O movimento teve início na última quinta-feira (19), mas havia sido suspenso com a promessa de que o pagamento seria feito na terça-feira (24). Como o depósito não ocorreu, a greve foi retomada.

Os pacientes que tinham consultas médicas marcadas e exames tiveram o atendimento prejudicado. Segundo a OS Damasco, estão sendo feitos apenas atendimentos emergenciais nas unidades Santa Luzia, Vila Antônio Augusto, Nova Caçapava e Jardim Rafael.

Salários atrasados
A prefeitura informou em nota que o “pagamento não foi realizado ainda pois depende do processo jurídico”.

“A Prefeitura de Caçapava está em reunião hoje, 25, no Ministério do Trabalho para intervir e garantir os direitos dos funcionários da saúde, buscando vias legais e direta para realização do pagamento em atraso. Tendo autorização legal, o pagamento será efetuado em seguida”, informou.

A Pró-vida, que era responsável por repassar o salário aos médicos, e teve seu contrato rompido pela prefeitura, disse em nota que não sabia da troca de gestão da saúde do município. A empresa disse também que aguarda os repasses para efetuar os salários atrasados dos funcionários.

A Prefeitura não informou se está realmente em dívida com a OS. Mas em matérias anteriores sobre o imbróglio, publicadas pelo próprio G1, fica claro que o Governo alega que efetuou, sim, os repasses devidos à antiga entidade privada.  O contrato com a Pró-Vida foi suspenso no final de junho.

A imprensa local também mostrou que nas unidades faltavam insumos básicos e até instrumentos para aferir pressão arterial.

Esse tipo de jogo de empurra entre empresas e governos é comum quando os contratos são rompidos. Os contratantes dizem que não pagaram porque as contratadas cometeram irregularidades. Ou dizem que pagaram e nada mais devem. Já as contratadas sempre rebatem dizendo que não obtiveram toda a verba acordada. Como não aceitam abrir mão de suas margens de lucro, deixam de pagar trabalhadores e outros prestadores.

Prejuízo mesmo fica com a população, que paga impostos, precisa do serviço funcionando, e não obtém o atendimento.