Médico e empresário de OS multiplicou bens 88 vezes em 3 anos

 

O médico e empresário Mouhamad Moustafa, apontado como chefe de uma esquema de desvio de verbas na saúde pública no Amazonas, por meio da OS Instituto Novos Caminhos (INC), contratada pelo Governo do Estado, teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015.

Foi o que apurou a operação “Maus Caminhos”, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (20). O montante desviado na fraude ultrapassa R$ 112 milhões. E mais de R$ 270 milhões foram movimentados por contratos com a OS, que por sua vez tinha conexões escusas com empresas ligadas à Moustafa.

O dinheiro  era utilizado pelo líder do esquema na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.

A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC). A organização social dita “sem fins lucrativos”, presta serviços de gerência e administração na rede pública de saúde ( UPA de Manaus, o Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ), em Rio Preto da Eva; e a UPA 24 Horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga).

Segundo a PF, o grupo utilizava OS para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.

As fraudes nos serviços públicos propiciavam aos envolvidos no esquema uma vida luxuosa. Os automóveis de Moustafa – que antes era médico do Exército – e da esposa somam cerca de R$ 1,7 milhão.

Nos bens ainda constam barcos, imóveis de alto padrão e até um avião a jato. Moustafa chegou, inclusive, a realizar um show privado em uma de suas residências com bandas musicais nacionalmente conhecidas.

Abaixo montamos uma espécie de dossiê com as informações já apuradas sobre esse enorme esquema que envolve contratos de terceirização com dinheiro público, via entidade “filantrópica” e seus braços empresariais.

O esquema
As investigações constataram que o Instituto Novos Caminhos (INC) concentrava repasses vultosos feitos pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas. De abril de 2014 a dezembro de 2015 foram repassados ao INC mais de R$ 276 milhões. Em análise feita pela CGU foi constatado que o INC recebeu R$ 153 milhões a mais para a gestão de 165 leitos de baixa complexidade que o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto aplicou para a gestão de 378 leitos de alta complexidade.

A partir de então, foi identificada uma série de fraudes nos contratos de serviços de saúde, que ocorriam pela contratação de empresas comandadas direta ou indiretamente pelo médico e chefe da organização investigada, Mouhamad Mostafa.

Ele é sócio-administrador da Salvare Serviços Médicos Ltda e da Sociedade Integrada Médica do Amazonas Ltda (Simea), e controlava ainda a Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda, por meio de procuração emitida pela presidente do INC.

Uma das presas na operação era ex-servidora da Salvare e é sócia-administradora da Total Saúde. Uma cunhada do médico é sócia-administradora da Salvare e uma irmã dele é sócia-administradora da Simea, o que indica o controle de Moustafa sobre as entidades envolvidas no esquema criminoso.

Ele realizava articulações junto ao governo para obter acesso às verbas públicas de saúde e, assim, conseguir as liberações de pagamentos junto às secretarias de governo.

INC queria ser o líder das terceirizações no Norte

A OS acusada de ser o centro do esquema criminoso queria ser a líder das terceirizações dos serviços públicos na região Norte até 2020.

O Instituto Novos Caminhos (INC) é acusado pela Polícia Federal (PF) de desvio de mais de R$ 120 milhões da área de Saúde do Amazonas e de sonegação de R$ 120 milhões em impostos federais.

As informações da ‘meta audaciosa’ constam no site do INC, onde está destacado que a instituição foi criada “com fins não econômicos para fornecer serviços de assistência a população, baseados nos princípios da responsabilidade social, há 14 anos no Brasil” e que, “no Amazonas, tornou-se referência na gestão de unidades na área da saúde, por conta do compromisso na realização de suas ações diretas e indiretas de maneira transparente e responsável”.

O site informa, ainda, que “o compromisso do Instituto Novos Caminhos é oferecer atendimento humanizado e com excelência aos pacientes em unidades de saúde pública” e que “ o índice de aceitação dos serviços prestados nas unidades de saúde, geridas pelo Instituto Novos Caminhos, está atrelado diretamente ao nível de sua equipe multiprofissional, que dedica seus esforços a cada dia em fazer o melhor pela sociedade”.

O INC ainda informa que sua ‘visão’ era de “excelência em gestão”, com a “missão” de “contribuir para o desenvolvimento socioambiental superando as expectativas dos nossos clientes, por meio de uma gestão moderna”, com “respeito às diferenças culturais, humanização no atendimento, comunicação: clara e precisa e zelo com o patrimônio público”.

Precarização de mão de obra

O superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, Moacir Monard Santos, informou que o Instituto não recolhia impostos federais. “Bem como utilizou uma precarização das relações de trabalho ao colocar os prestadores de serviços como sócios, com participações de 0,0001%”, disse.

Ele acrescentou que o Instituto pagava como participação nos lucros eram, na verdade, os salários. “E, consequentemente, nesses salários teria a contribuição previdenciária, Imposto de Renda”, disse.

Ele estima uma sonegação que pode chegar a R$ 120 milhões, sendo que R$ 50 milhões referentes a pessoas físicas e contribuição previdenciária e mais R$ 70 milhões de Imposto de Renda de pessoa jurídica, PIS e Cofins. As empresas declaravam lucro presumido e os valores que elas declaravam eram bem menores do que elas tinham como receita, afirmou.

Sócios

No site Consultasócio.com, o empresário Mouhamad Moustafa aparece como sócio do Simea e da Salvare Servicos Medicos Ltda. E sócio de Priscila Marcolino Coutinho no Instituto Novos Caminhos. E também de Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa Da Silvano, no Instituto Novos Caminhos e na Total Saude Servicos Médicos e Enfermagem Ltda. Os três tiveram as prisões preventivas decretadas e foram presos, ontem, junto com Euler de Paula Baugratz, sócio da Apis Consultores Associados Ltda., de Belo Horizonte (MG), e Rodrigo Fernandes Aroli, sócio da Abr Brazil Servicos Administrativos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP).

Única a apresentar proposta

Em 2014, a pedido do Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Amazonas abriu um inquérito para investigar o contrato com o Instituto Novos Caminhos, o processo de escolha e a sua qualificação técnica e financeira, além do seu enquadramento como ‘Organização Social’. Queria saber se a organização “não se colocara como mera recebedora de dinheiro público e intermediária para a contratação direta de bens e serviços”.

Em 25 de março de 2014, o então governador do Amazonas Omar Aziz (PSD) classificou o Instituto como Organização Social. No dia 4 abril, o secretário executivo da Susam, José Duarte dos Santos Filho, assinou o contrato. Na época, a Susam informou que a contratação foi feita com base na lei e que o Novos Caminhos foi a única instituição a apresentar proposta numa “convocação pública”.

A PF estima que ao menos R$ 112 milhões foram desviados da saúde pública amazonense pelo esquema. Foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, três conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.

Um total de 185 policiais federais, 35 servidores da CGU e 50 servidores da Receita Federal participaram da Operação Maus Caminhos.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude licitatória e lavagem de capitais.

Ligação com empresa que gerencia astros da música sertaneja 

Ainda dentro da Operação Maus Caminhos, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na empresa AudioMix, em Goiânia.

Também foi alvo de busca a casa do dono da AudioMix, Marcos Araújo.
Segundo a PF, a empresa AudioMix era utilizada pelo alvo principal do esquema desarticulado pela Maus Caminhos, o empresário Mohamad Mustafa, para lavar dinheiro dos desvios milionários da área de Saúde do Amazonas. A AudioMix ainda não apresentou a posição da empresa.

A AudioMix é uma empresa especializada no gerenciamento da carreiras de grandes nomes da música pop e sertaneja no Brasil. Entre eles, Jorge e Mateus, Guilherme e Santiago, Israel Novaes e outros. “Com sede na cidade de Goiânia (GO), que é considerada o berço da música sertaneja, a AudioMix conta com empresas co-irmãs, abrangendo praticamente todas as áreas do show business, permitindo a realização de serviços especializados e direcionados ao perfil de cada um dos artistas. As empresas co-irmãs são: AudioMix Eventos, AudioMix Digital, AudioMix Records, Grantur e Tic Mix, todas voltadas ao segmento artístico facilitando o atendimento junto a parceiros e contratantes de shows”, diz o site da empresa.

“AudioMix é uma empresa goiana que trabalha com produção, planejamento, marketing, vendas, gestão de carreira e realização de shows no Brasil e no exterior. O sonho de Marcos Araujo, o ‘Marquinhos’ como é conhecido no show business, começou a se concretizar no ano de 2000, quando o empresário idealizou este projeto e colocou em prática suas ideias arrojadas e inovadoras, o que fez se destacar no mercado, por isso hoje a Audio Mix é considerada a maior empresa de gerenciamento artístico na música brasileira”, completa o site oficial da empresa.